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220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0117 - Substituição de Fiscal e Suplente de Contrato

    PORTARIA Nº 0117/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0116 - Profissionais telessaúde

    PORTARIA Nº 0116/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022, que autoriza e disciplina a prática da Telessaúde em todo território nacional; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.348 de 02 de junho de 202...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0116 - Profissionais telessaúde

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0115 - Autorizada - Institui o Grupo Condutor Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

    PORTARIA Nº 0115/2025/GBSES INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DO PEGTES - PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto no 4.726, de 9 de junho de 2003, que cria a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Mi...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0115 - Autorizada - Institui o Grupo Condutor Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0110 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 018.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0110/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 0109 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-350.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0108 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-180.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0107 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2022 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0107/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0107 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2022 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0105 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 229.2021 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0103-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0103/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0103-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0102-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0102-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0102/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 0104 - Ress e TC Cuiabá - NOVEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 0101-2024-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-004.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0101/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 099 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-001.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 099/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 099 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-001.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 098 - Ordenamento de pagamento Peixoto-NOVEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 098/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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