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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 002/2024 81ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 26/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Wanderlei Dias Guerra, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Roc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 001/2024 80ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 05/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Rocco, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Edval...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2023 78ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 06/12/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Edvaldo Belisário do...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 012/2023 77ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 23/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 011/2023 76ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 08/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Nilton Cecílio de Mesquita, Fernanda Silva Rocco, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Extrato CT 004.2024 - OI S.A.

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 004/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00233 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OBJETO: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Distrato CT n. 012/2018

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 012/2018/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/01712 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: OI S/A. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE resolve distratar com a CONTRATA...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE DECISÃO DO PAD 10095

    DESPACHO Nº 05377/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO Processo nº: INDEAMT-PRO-2023/10095 apenso CGE-PRO-2022/00267. Interessado: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO Vistos etc. [...] Com base nas razões acimas expostas, acolho na integra ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - AGROTÓXICOS_FEVEREIRO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - CT 003/2024 - CS BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/22309 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos - Lote 009, categorias diversas (sem motorista e se...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-007 e 008 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Balanço 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Acórdão nº 010-2024_sessão 10-10-2023

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 010/2023 75ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/10/2023. Membros Julgadores presentes: Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Marcelo Luís Barros, Alexandre Ferramosca Netto, Nilton Cecílio de Mesquit...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 004/2023 - ADITIVO 66ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/10/2022. Membros Julgadores presentes: Nilton Cecílio de Mesquita Junior, Antônio João Moreira Calaça, Bethânia Brites Borges, Wanderlei Dias Guerra,...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jangada PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01922 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: GM/S10 ADVANTAGE D - PLACA: NJW7197 - RENAVAM: 223871842 - CHASSI...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 3º T.A. ao CT nº 009.2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20742 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses a Vigên...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/00526 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 02 (dois) veículos: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - ANO: 2005/2006 - C...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO 5° T.A. Contrato 033.2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/00547 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: SAWAGE - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a Repactuação do Contrato n.º 033/2021/INDEA-MT, c...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-005 e 006 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO T de COOPERAÇÃO Nº 01-2023 - Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia- Fabielle R. Moreira

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023/INDEA/MT Processo: INDEAMT-PRO-2024/01233 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Fabielle Rodrigues Moreira, para atender as necessidades do INDEA/MT na Unidade Local de Execução de Bom Jesus do ...

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