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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 225 Designação em substituição de DANILO ALVES DA SILVA

    PORTARIA Nº 225/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 224 2023 INDEA MT Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 224 /2023/INDEA/MT Alterar a PORTARIA Nº 087/2023/INDEA/MT para designar novo membro da comissão de Ética no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 223 Designação em substituição de JOSEANE ROBISTEIN SCHUMAHER

    PORTARIA Nº 223/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 212/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 212/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 215 Designação de Substituição da Unidade Local de Rondonopolis (Flavio Soares)

    PORTARIA Nº 215/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 216 Designação de Substituição da Unidade Local de Rondonopolis (Joana Darc)

    PORTARIA Nº 216/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 203 DESIGNAÇÃO DE SUBTITUIÇÃO Honório Victor de Oliveira Neto

    PORTARIA Nº 203/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Regulamenta o controle de assiduidade

    PORTARIA Nº 214/2023/INDEA-MT, DE 17 DE JULHO DE 2023. Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência, a jornada de trabalho, o banco de horas, o horário de funcionamento e o atendimento das unidades que compõem o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A PRESIDENTE DO...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 205 DESIGNAÇÃO E SUBSTIUIÇÃO DE CASSIANO RODRIGO CERIOLLI

    PORTARIA Nº 205/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 202 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DARCI MACULAN

    PORTARIA Nº 202/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 210 Designação de Substituição da ULE Paranaíta

    PORTARIA Nº 210/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 2092023

    PORTARIA N º 209/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 207 Designação de Substituição da ULE Canarana

    PORTARIA Nº 207/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 206 Designação de Substituição da ULE Paranatinga

    PORTARIA Nº 206/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 208 Designação de Substituição da ULE Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 208/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria publicaçao registro SISE 157

    PORTARIA Nº 201 /2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Lotacionograma

    PORTARIA Nº 198/2023/INDEA/MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto: LOTACIONOGRAMA - 3º TRIMESTRE - 20...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 194 Designação de Substituição da ULE Santo Afonso

    PORTARIA Nº 194/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 192 Designação de Substituição da ULE Santo Antônio do Lestepdf

    PORTARIA Nº 192/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 193 Designação de Substituição da ULE Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA Nº 193/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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