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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Extrato Publicação_multa e impedimento_ATIVA

    EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - CNPJ: 08.900.850/0001-58 CONTRATO N. 003/2020. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, vem notificar a empresa Ativa Terceirização LTDA., na pessoa do seu representante legal Sr. ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 056.2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 056/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/14173.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 056/2022, tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA. DA VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 30/11/2024. ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Extrato 1TA ao Contrato n. 078_2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 078/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00490.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 078/2021, tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso II da Le...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Extrato Contrato 068_2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 068/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/25569.01) OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projet...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Extrato Contrato 067.2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 067/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/26522.01) OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Computadores e Notebooks para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 DETRAN-PRO-2021/1289

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 DETRAN-PRO-2021/1289 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Cooperação 0031/2021, que vencerá em 18/11/2023 cujo Objeto é “... O remanejamento de recursos orçamentários e financeiros para as despesas com o pagamento de gr...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - MODELO - Extrato Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 065/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/17520.02) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios, cujos objetos atendam as especificações dos modelos e características técnicas da marca de referência, garantindo o uso seguro e adequ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Extrato 3TA Contrato de Locação 009.2017 - KURT HAAS

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 009/2017/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00347) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 009/2017 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2023 a 22/05/2024. DAT...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 004/2023 (PROCESSO N ° 438909/2015)

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 004/2023 (PROCESSO N ° 438909/2015) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 0254/2018, firmado em 21 de novembro de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA d...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - _Extrato Contrato de locação n. 011_2023 (1)

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 011/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/24352.01) OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 18ª CIRETRAN, no município de Jaciara/MT. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) DA VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 13/11/2024. DATA DA ASSINATURA DO CON...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Extrato Contrato n. 066.2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 066/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/17520.03) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios, cujos objetos atendam as especificações dos modelos e características técnicas da marca de referência, garantindo o uso seguro e adequ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Extrato do 4TA Contrato - 034_2021

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 034/2021/DETRAN/MT (Processo nº DETRAN-PRO-2021/01138) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 034/2021 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Original, fundamento no art. 57, § 1o, inciso...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 117/2023/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 117/2023/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 117/2023/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual determina-se a recomposição da comissão e dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar Nº 029/2016 com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Extrato do Contrato 064.2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 064/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/17520.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios, cujos objetos atendam as especificações dos modelos e características técnicas da marca de referência, garantindo o uso seguro e adequ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato Contrato 063_2023 - IDEAL )

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 063/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/23947.02) OBJETO DO CONTRATO: Contrato com empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Baixa Complexidade, nas unidades do DETRAN na Região VI, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. VALOR TOTAL DO CON...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato Contrato 062_2023 - IDEAL

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 062/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/23947.01) OBJETO DO CONTRATO: Contrato com empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Baixa Complexidade, nas unidades do DETRAN na Região VI, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. VALOR TOTAL DO CON...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1787/2023/DETRAN/MT (Processo n°: DETRAN-PRO-2023/26460) PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 03.829.702/0001-70 e INSTITUTO LEVEGER - CNPJ nº 07.093.645/0001-65. OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto realizar ação educativa...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 343/2023 (DETRAN-PRO-2023/23321)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 343/2023 (DETRAN-PRO-2023/23321) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cab...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato do 3º TA ao Contrato n. 012_2018

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 012/2018/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/01925) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 012/2018. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/12/2023 e término em 06/12/2025. DATA...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato Contrato 061_2023 - EXPECTA SERVIÇOS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 061/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/20391.01) OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e ...

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