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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - PORTARIA 340.2015

    PORTARIA N° 340/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - portaria 337/2015/gp/detran

    PORTARIA nº 337 /2015/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria 158/2015/GP/DETRAN-MT, publicada em 13 de julho de 2015. RESOLVE: Aplicar a penalidade de cassação do credenciamento da...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - PORTARIA 314/2015/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 314/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sra. Leandra Francisco Alves de Souza, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - PORTARIA 313/2015/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 313/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. João Batista Vanni Rangel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. W...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - PORTARIA 296.2015

    PORTARIA Nº 296/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA LAUGE CORREIA, Matrícula: 136936, ex Gerente de Educação para o Trânsito, Lotado na 19ª Ciret...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - PORTARIA 296.2015

    PORTARIA Nº 296/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA LAUGE CORREIA, Matrícula: 136936, ex Gerente de Educação para o Trânsito, Lotado na 19ª Ciret...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA 296.2015

    PORTARIA Nº 296/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA LAUGE CORREIA, Matrícula: 136936, ex Gerente de Educação para o Trânsito, Lotado na 19ª Ciret...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA 299/2015/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 299/2015/GP/DETRAN-MT Altera dispositivos da Portaria nº 205/2015/GP/DETRAN-MT, a qual regulamenta o credenciamento dos fabricantes de placas e tarjetas de identificação veicular, regras de controle e fiscalização e medidas correlatas. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA 300/2015/GP/DETRAN

    Portaria nº 300/2015/GP/DETRAN-MT Disciplina o período de transição para a continuidade das atividades dos setores criados pela Estrutura Organizacional através do Decreto nº 345/2015 de 01/12/2015. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a alteração da Estrutura Orga...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - PORTARIA 298.2015

    PORTARIA N° 298/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Srª. VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto a Sr...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - PORTARIA 297.2015

    Portaria n.º 297/2015/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 003/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2° do artigo 82 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta 597/2015/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial em 22 de Outubro de 2015; R E S O L V E Art....

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA 295.2015

    PORTARIA Nº 295/2015/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA 294.2015

    PORTARIA Nº 294/2015/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - PORTARIA 290.2015

    PORTARIA Nº 290/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando o di...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 284.2015

    PORTARIA Nº 284/2015/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 283.2015

    Portaria nº 283/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 282.2015

    Portaria nº 282/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 281.2015

    Portaria nº 281/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 280.2015

    Portaria nº 280/2015/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA 279.2015

    Portaria n.º 279/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 368419/2015; R E S O L V E Art. 1º - Transferir a Psicóloga KELIN CRISTIANA PAZETE, CPF 703.497.111-00 - CRP 18/01841, credenciada junto ao município de ...

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