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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 276.2015

    Portaria n.º 276/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta nos processos nºs 478913 e 479574/2015; R ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 275.2015

    Portaria n.º 275/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 560931/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 274.2015

    Portaria n.º 274/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 381/2012, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 537441/2015; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 273.2015

    PORTARIA Nº 273/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito da Advocacia Geral do DETRAN, o recebimento de citações e intimações nas ações contra o Departamento Estadual de Trânsito, conforme atribuições dadas pelo...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA 271.2015

    PORTARIA Nº 271/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 11 da Lei 7.692 de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de desconcentração das funções, possibilitando mais atenção a análise das questões de planejamento e diretriz...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - PORTARIA 272.2015

    PORTARIA N° 272/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - PORTARIA 270.2015

    PORTARIA Nº 270/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 11 da Lei 7.692 de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de desconcentração das funções, possibilitando mais atenção a análise das questões de planejamento e diretriz...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA 259.2015

    Portaria n.º 259/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo nº 406536/2015; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento da Despachante Srª. MARCIA LUCIANE ROJAS, inscrita no CPF 790.585.151-68, titular da em...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA 269.2015

    PORTARIA N° 269/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Orismar dos Santos Andrade, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 917/2015/CGE-COR/DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 917/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69, parágrafo único da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº. 550/2014; C...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 815/2015/CGE-COR/DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 815/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº2013, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da compet...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA 268.2015

    PORTARIA N° 268/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Ma...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA 262.2015

    PORTARIA Nº 262/2015/GP/DETRAN-MT Regula a realização dos Cursos Especializados para condutores de veículos, e dá outras providências. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA 267.2015

    Portaria n.º 267/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA 266.2015

    Portaria n.º 266/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 457429/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA 770.2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 770/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei C...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - PORTARIA 263.2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 263/2015/PRES/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindica...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA 258.2015

    PORTARIA Nº 258/2015/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Equipe Técnica de Licitação - modalidade Pregão, do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias da Srª Lilian Mara Albuquerque Felicio, regularmente nomeada como Pregoeira do DETRAN-MT pela Portaria 213/2015/GP/DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Esta...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 257.2015

    Portaria n.º 257/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o teor do artigo 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento da AUTO ESCOLA REAL - IDERSON CARLOS BIAZON CFC - ME, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - PORTARIA 253.2015

    Portaria n.º 253/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 137132/2015; R E S O L V E Art. 1º - Transferir o Médico OTAVIO JOSE DE PAULA JUNIOR, CPF 249.247.018-07 - CRM 4246/MT, credenciado junto ao município de...

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