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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 924/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­924/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização d...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 923/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­923/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, a clínica psicológica, abaixo relacionada para atuar na realização de ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 922/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 922/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e considerando os autos do processo protocolado sob o nº 588759/2019, RESOLVE: Art. 1º Determin...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA N° 914/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 914/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA N° 913/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 913/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 061/2019 - A.W.G. COMERCI...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 906/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 906/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 063/2019 - STILUS MAQUINA...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA N° 905/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 905/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Aprovar a escala de férias dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercí...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA N° 904/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 904/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Aprovar a escala de Licenças Premio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2019/GP/DETRAN-MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2019/GP/DETRAN-MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 855/2019/GP/DETRAN-MT, de 27/11/2019, publicada no D.O.E nº 27.640, de 28/11/2019, que institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. No Art. 2º, ONDE SE LÊ: ...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - PORTARIA Nº 891/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 891/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, os respectivos servidores: Termo de Permissão de Uso...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - PORTARIA Nº 890/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 890/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, os respectivos servidores: Termo de Permissão de Uso...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - PORTARIA N° 888/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 888/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Gestão n. 001/2019 - Empr...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 887/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 887/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 886/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 886/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 885/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 885/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - PORTARIA Nº 884/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 884/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de aval...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 883/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 883/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 010/2018 - ADEMILTON ANDR...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 882/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA 882/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA Nº 878/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 878/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 350729/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa VIA ÚNICA CENTRO DE ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA Nº 877/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 877/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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