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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N.º 379/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 379/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º da Portaria 311/2019/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N.º 378/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 378/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº 377/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 377/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 320/2021/GP/DETRAN/MT DE 27 DE MAIO DE 2021. Onde se lê: I- Fiscal Titular: Apoena Rondon ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N.º 376/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 376/2021/GP/DETRAN/MT Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N.º 368/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 368/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N. º 367/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 367 /2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 246617/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional p...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N. º 366/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 366/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 199456/2021. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precári...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N. º 365/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 365/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 245873/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa ANA LAURA MACHADO MEIRELLES - ME “ANA LAURA MEIRELLES”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 3...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N.º 363/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 363/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° DA ORDEM DE SE...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N.º 358/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 358/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 236890/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa GR...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N.º 357/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º ­­­­­­357/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 236885/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Angela Carvalho Cortes Tamashiro, inscrita no CPF 998.825.071-15, credencia...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N.º 356/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 356/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/201...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N.º 355/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 355/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N.º 354/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 354/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 353/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 353/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria 205/2021. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a redação do Art.3, §1, XVI, onde se lê: Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Civil e Criminal da Justiça Federal e Estadual d...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 352/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 352/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a homologação do resultado ...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 351/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 351/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; e Considerando a homologação do resultad...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 350/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 350/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta n...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 349/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 349/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 409692/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a e...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 348/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 348/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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