Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA 591.2023 - prorrogação da Portaria 436 de 2023 - atualizada 27.12.2023 - RMM

    PORTARIA Nº 591/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cumprimento do constante no item XXIII da PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aprimorar as medidas de segurança e controle no processo de emplacament...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA 590.2023 Calendário de Licenciamento Anual 2024

    PORTARIA Nº 590/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto na Resolução nº 110 do CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2000, que fixa o calendário para renovação do licenciamento anual de veículos; Considerando as indicações técnicas r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA 589.2023 EDUARDO MASSAHIRO ONO

    PORTARIA Nº 589 /2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/12883; resolve: Art. 1º - Credenciar o profiss...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA 586.2023 TRANSGRACAS AVALIACAO PSICOLOGICA (1)

    PORTARIA N° 586/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/29799 resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA 582.2023 DESCREDENCIAMENTO ELISTE LARA DA SILVA

    PORTARIA N° 582/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/29799 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, inscrita no CPF: 240.648.231-68, credenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Portaria nº 141/2023/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 071/2019

    PORTARIA N° 141/2023/CGD/DETRAN-MT O Corregedor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. III da Portaria nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, de 28 de julho de 2023; e Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria nº 071/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 139/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 139/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 578/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 578/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 576/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 576/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 575/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 575/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/27084; resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 574/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 574/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 573/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 573/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA 572.2023 avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 572/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 571.2023 - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE MANUAL DE APOIO E PADRONIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2023 atualizada

    PORTARIA N° 571/2023/GP/DETRAN/MT Instituir a Comissão Interdisciplinar para elaboração do Manual de Apoio e Padronização dos Procedimentos de Contratação do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 570.2023 - Contrato 069_2023 - JVM COPIADORA

    PORTARIA Nº 570/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2023 - JVM COPIADORAS E INF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA Nº 136/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 136/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023, instaurada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.572, de 28 de agosto de 2023, página 55, no uso de suas atribuições legais; Considerando o pedido formulado à folha 14 dos autos da Sindicância...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 569.2023 DE DESCREDENCIAMENTO CLINICA MEDICA DOIS IRMÃOS

    PORTARIA Nº 569/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. DETRAN-PRO-2023/28114. RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 568.2023 DESCREDENCIAMENTO MEDICO JOSÉ LEITE

    PORTARIA Nº 568/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/28115 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, o médico Sr. JOSE LEITE DA SILVA NETO, inscrito no CPF: 111.711.701-49, credenciado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 567.2023 PRECA. EMPLACAR GILDENARA RODRIGUES NOGUEIRA

    PORTARIA Nº 567/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 566.2023 cessão servidora Gleyciany Luiza Pereira da Silva Garvim

    PORTARIA N° 566/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº: 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Ces...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!