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405 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA N°528/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°528/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/29920 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o COMANDO DA 13...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº522/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº522/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 - GIBBOR PUBLICIDADE E ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº520/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº520/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor. RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº519/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº519/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS EPP...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA N°517/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°517/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº516/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº516/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA N°510/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°510/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA 507.2024 - Alteração de Fiscal Setorial - Luppa

    PORTARIA Nº507/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 201/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 201/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 235/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 235/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA 499.2024 - Cadastro Professores Escola Publica de TrânsitoATUAL

    PORTARIA Nº 499/2024/GP/DETRAN-MT Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerand...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 199/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 199/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA N°496/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°496/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA Nº 197/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 197/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA 495.2024 - Arrecadação e Fiscalização - Prefeitura de Nobres

    PORTARIA Nº 495/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA 494.2024 - Processo de descredenciamento e rito de PADIC (1)

    PORTARIA Nº 494/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 492/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 490/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 490/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. CONSIDERANDO: a decisão pr...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 485/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 485/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 194/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 194/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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