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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA N°153/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA N°153/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°153/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA N° 152/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA N° 152/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 152/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/32766, resol...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA N°149/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA N°149/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°149/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/06821. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título pr...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 145/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº144/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº144/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato abaixo: CONTRATO Nº 004/2025 - MIL...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº144/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 143/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 142/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 030/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 030/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 030/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N° 140/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 140/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CO...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N° 140/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 029/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 139/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 139/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 139/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 138/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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