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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1868 2017 NOVA CANAÃ DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1868-2017/SECID, ref. ao processo n° 585982/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte- CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁ...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1856 2017 JANGADA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1856-2017/SECID, ref. ao processo n° 607780/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jangada - CNPJ: 24.772.147/0001-68 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRE...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1390 2017 COMODORO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1390-2017/SECID, ref. ao processo n° 434035/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ: 01.367.853/0001-29 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO AS...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1916 2017 JANGADA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1916-2017/SECID, ref. ao processo n° 624630/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jangada - CNPJ: 24.772.147/0001-68 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AS...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0571 2017 PORTO DOS GAÚCHOS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0571-2017/SECID, ref. ao processo n° 279113/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - CNPJ: 03.204.187/0001-33 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “LAMA ASFÁLTICA (R...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1053 2017 DOM AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1053-2017/SECID, ref. ao processo n° 69405/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino - CNPJ: 03.347.119/0001-23 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “REVITALIZAÇÃO E REFORMA D...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0852015 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 085/2015/SECID, referente ao processo n° 629540/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT - CNPJ nº 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0798 2017 TAPURAH

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0798-2017/SECID, ref. ao processo n° 269458/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Tapurah - CNPJ: 24.772.253/0001-41 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃODE MATERIAL ASFÁLTIC...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0744 2017 TAPURAH

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0744-2017/SECID, ref. ao processo n° 269457/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Tapurah - CNPJ: 24.772.253/0001-41 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFIC...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°1980 2017 nobres

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1980-2017/SECID, ref. ao processo n°530161/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeita Municipal de Nobres- CNPJ: 03.424.272/0001-07 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO E LETREIRO...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1346 2017 JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1346-2017/SECID, ref. ao processo n° 429228/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENA...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1679 2017 PORTO ALEGRE DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 1679-2017/SECID, ref. ao processo n.º 366919/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ: 03.238.672/0001-28. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO ...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0464 2016 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0464/2016/SECID, referente ao processo n° 0464/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica- CNPJ: 03.238.862/0001-45 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda- Dos Recursos...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°139 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°139/2013/SECID, referente ao processo n° 593195/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Marclêndia - MT - CNPJ: 03.238.987/0001-75 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 046 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 046/2013/SECID, referente ao processo n° 652869/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°067 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 067/2013/SECID, referente ao processo n° 677767/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT - CNPJ: 37.465.309/0001-67 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°095 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 095/2013/SECID, referente ao processo n° 297745/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Torixoréu MT - CNPJ: 03.503.646/0001-80 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0318 2016 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0318-2016/SECID, referente ao processo n° 156226/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de União do Sul- CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 149 2013 SECID

    EXTRATO DO 6º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 149/2013/SECID, referente ao processo n° 673723/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183/2013/SECID, referente ao processo n° 706230/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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