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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - 9.PORTARIA Nº 204.2023 - PAD Nº 014.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (4) (3)

    PORTARIA Nº 204/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante, do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Portaia n. 01.2023 visita presencial e contato não presencial aos adolescentes do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso.

    PORTARIA N° 01/2023/GAB-SAJU/SESP Estabelece os procedimentos para visita presencial e contato não presencial aos adolescentes do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA 319 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 319/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORTARIA Nº 315/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 315/2023/GAB/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP, concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - POLITEC-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. POLITEC-POR-2023/00002/POLITEC O DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decre...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - POLITEC-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. POLITEC-POR-2023/00001/POLITEC O DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decre...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA 317 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 317/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - 14. Portaria nº 314.2023.SESP

    Portaria nº 314/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Portaria nº 313/2023/SESP

    Portaria nº 313/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 7.3 Portaria 203.2023 prorrogação de prazo - PAD 004-2023

    PORTARIA Nº 203/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fu...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA CGE PRO 2022 00180

    PORTARIA Nº 312/2023/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 308.2023 (Proc. SESP-REQ-2023-05361) PAD 002.2022-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 308/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Portaria 311/2023/SESP

    PORTARIA Nº 311/2023/SESP* Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de convocação, ordem de serviço, escalada de serviço, prestação do serviço e a instrução dos processos de indenização por jornada extraordinária, no âmbito do Sistema Penitenciário, a ser realizada pelos policiais penais lotados nas unidades penais, e/ou unidades adminis...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 202 2023- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021-manter

    PORTARIA Nº 202/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 298.2023 (Proc. SESP-PRO-2023-45186) Recomposição membros-PAD 013.2023-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 298/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 306.2023 (Proc. SESP-PRO-2021-01456) PAD 024.2021-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 306/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 307.2023 (Proc. SESP-PRO-2021-31341) PAD 007.2021-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 307/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 299.2023 (Proc. CGE-PRO-2021-01194) Recomposição membros-PAD 001.2022-UNISCOR-SISPEN (1)

    PORTARIA Nº 299/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 284/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 284/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 019/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 304/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 304/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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