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439 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 4 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 17/PMMT/4ºCR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024 (FONTE PM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARI...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Portaria 240 DGP QCG PMMT - Reversão por cassação da candidatura com sentença transitada em julgado CORRIGIDA

    PORTARIA Nº 240/QCG/DGP, DE 11 DE SETEMBRO 2024 Reverte militar estadual e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171,...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 15 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 075/15ºCR/DPOE/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024 FONTE SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portarias de Níveis DOE

    PORTARIA Nº 220/DGP/GMAN/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Enquadramento e classificação em níveis para progressão de carreira da PMMT, fins de regularização funcional e pecuniária de Policiais Militares. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2° c/c art. 6°, inci...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 60 - Portaria 060 de 09.09.2024 - RETIFICAÇÃO do Art. da Promoção Res. Pret. JULIANO BRUNO MOTA e Outros - CFC-Assoade

    PORTARIA Nº 060/SCP/DGP/PMMT, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Promove as Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar nº 386/2010; CONSIDERANDO o pedido constante no Processo PM-OFI-2024/59190, de 3...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria 238 DGP QCG PMMT - exoneração função

    Portaria 238/DGP/QCG/PMMT de 09/09/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regula...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria 237 DGP QCG PMMT - trans sem onus

    Portaria 237/DGP/QCG/PMMT de 09/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - QCG - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 258/QCG/SPOF, de 09 de setembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de agosto 2024/SINFRA e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicada em Diário Oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 07 - JULHO - 24 - BPM SEFAZ - FONTE PM - retificação

    PORTARIA Nº 09/PMMT/27ºBPMFAZ/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. RETIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTA...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria 235 DGP PMMT - SGT PM OAO BATISTA SIQUEIRA BRITO

    Portaria 235/DGP/QCG/PMMT de 09/09/2024 Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010, e de acordo com o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171, §...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 58 - Portaria 058 de 06.09.2024 - Promover por Antiguidade a contar de 05-09-2024 - Jackson de Barros Sousa - MRL

    PORTARIA Nº 058/SCP/DGP/PMMT, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010; art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014; art. 10, inciso I, alínea “a”...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - QCG - FONTE PM

    PORTARIA N.º 256/QCG/SPOF, de 06 de setembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de agosto 2024 e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicada em Diário Oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a Portaria nº 020/GCG/...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 56 - Portaria 056 - Promoc¸a~o em Ressarcimento de preteric¸a~o por decisa~o Judicial - Sd Humberto Fernando de Melo

    PM-DIC-2024/45886 PORTARIA Nº 056/SCP/DGP/PMMT, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010, bem como o art. 80, da Lei Complementar nº 555/2014...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 217 DGP QCG PMMT -Nomea função

    Portaria 217/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de nomeação de função e transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de reg...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 216 DGP QCG PMMT - Altera nome

    Portaria 216/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Mudança de nome de identificação O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Artigo 1º - Considerando os pedidos formulados e autorizados pelos comand...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 215 DGP PMMT - SGT PM RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

    Portaria 215/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024 Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010, e de acordo com o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171, §...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 2014 DGP QCG PMMT - Torna sem efeito e publica transf.

    Portaria 213/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 213 DGP QCG PMMT torna sem efeito

    Portaria 213/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de retificação de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a fundamentação presente no D...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 212 DGP QCG PMMT torna sem efeito

    Portaria 212/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de retificação de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a fundamentação presente no D...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 211 DGP QCG PMMT - disciplina regularizacao

    Portaria 211/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando a Solução de Sindicância nº 61.2024, referente ...

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