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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - DECISÃO AIR DOE

    DECISÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608676/2017, instaurado pela Portaria nº 498/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no DOE nº 27134, de 30/10/2017,...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - PORTARIA Nº 128 2019 IC Nº 008 2014 AGRIMAT

    PORTARIA Nº 128/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA 026 2019 FISCAL CONCESSÕES

    PORTARIA N° 026/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 3º e art. 29, inciso I da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos por meio do Secretário Adjunto de Logística e Conce...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - portaria 245 PMIS

    PORTARIA nº 245/GS/SINFRA/2019. Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS atinente ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e Organizações da Sociedade Civil - OSC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA 2432019 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 243/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Considera...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA Nº 242/GS/SINFRA

    Portaria nº 242/GS/SINFRA/2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no exercício de suas atribuições legais; Considerando o disposto nos Art. 2º e Art. 25 do Decreto nº 90 de 16/04/2019. RESOLVE: Aprovar a Escala de gozo das Licenças-Prêmio acumuladas dos servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 0372019 Iluminação Barbado Contrato 0212019 Eduardo Paim (2)

    PORTARIA Nº 037/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - PORTARIA Nº 236

    PORTARIA Nº 236/2019/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 22 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e, Considerando que a Diretoria Colegiada do DNIT aprovou no dia 25 de abril de 2017 a implantaç...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - PORTARIA Nº 125 2019 IC Nº 3832014 ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA

    PORTARIA Nº 125/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - Portaria nº 235 2019 Tornar Ato sem efeito Rescisão Convênios valendo

    PORTARIA Nº 235/2019/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 22 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o Decreto nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA Nº11819 Obras de 7000 m2 de pavimentação e 1500m de Drenagem na Avenida Zé de Bia no Município de Jaciara MT

    PORTARIA Nº 118/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA Nº11719 Construção de praça no Município de Cotriguaçu MT

    PORTARIA Nº 117/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 229/GS/SINFRA/2019.

    PORTARIA Nº 229/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 250454 ALUISIO SOUSA E SILVA JUNIOR 2018/2019 9,56 225802...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA 025 2019 FPORTARIA 0252019 FISCAL IC 0152018 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    PORTARIA N° 025/2019/SUGC/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidore...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - 04112019 Portaria 224 DOE

    PORTARIA Nº 224/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 225/GS/SINFRA/2019.

    PORTARIA Nº 225/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Republicar em parte a Portaria nº 206/2018/SECID: Onde se lê: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 225804 KATIA FERRER KALIX DE OLIVEIRA 2017/2018 9,58 Leia-se: ANA...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 096 2019 IC Nº 1132014 ERNESTO JOSÉ DE MORAES BELLO REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 096/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 02 STCRIP Comissão de Licitação STCRIP 2019 Altera Membro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019/SINFRA/AGER Altera membro da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 1152019 Substituição RAFAELA

    PORTARIA N.º 115/2018/SACID/SINFRA Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática dos atos descritos no Decreto 1191, de 18 de setembro de 2017 c/c Decreto 870 de 08 de março de 2017, que devam ser realizados na pessoa da Secretária Adjunta das Cidades e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DAS CIDADES, no uso das atribuições haja ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 214GSSINFRA prorrogação de prazo DOE

    PORTARIA Nº 214/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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