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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº08819 Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Alto Araguaia MT

    PORTARIA Nº 088/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº08719 Revitalização da Praça Colina Verde no Município de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº 087/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 092 2019 IC MIRASSOL D' OESTE SUPU

    PORTARIA Nº 092/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 091 2019 IC Nº 0342017 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 091/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Portaria nº 159GSSINFRA prorrogação de prazo DOE

    PORTARIA Nº 159/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comis...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA Nº 090 2019 IC Nº 0332016 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 090/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA Nº 089 2019 IC Nº 0282016 ULISSES UBIJRAJARA NESPOLI

    PORTARIA Nº 089/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA Nº04719 Construção de passeios públicos calçamento no municipio de Brasnorte MT

    PORTARIA Nº 047/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº05419 Construção de 03 (três) praças no canteiro central no municipio de Santa Cruz do Xingú MT

    PORTARIA Nº 054/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº05319 Construção da Praça da Igreja Nossa Senhora da Libertação no municipio de Porto Alegre do Norte MT

    PORTARIA Nº 053/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº05219 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO no municipio de Tabaporã MT

    PORTARIA Nº 052/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº05119 Contrução de rodoviária no municipio de Novo Horizonte do Norte MT

    PORTARIA Nº 051/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº05019 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE FILADÉFIA no municipio de Juína MT

    PORTARIA Nº 050/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº04919 Infraestrutura para realização de festival de pesca através da construção de um centro de eventos e de banheiros públicos no municipio de Cotriguaçu MT

    PORTARIA Nº 049/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº04819 Revitalização do Lago Central no municipio de Cotriguaçu MT

    PORTARIA Nº 048/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº04619 Cosntrução do Pavilhão Comunitário Jardim Ipê no municipio de Sapezal MT

    PORTARIA Nº 046/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - PORTARIA N.172/GS/SINFRA/2019

    PORTARIA Nº 172/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1ºHomologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 239469 DANIELA CRISTINA DE MATTOS SILVESTRE 2018/2019 9,98 20...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 0282019 Comissão Retomada COT BARRA DO PARI José Luiz (1)

    PORTARIA Nº 028/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 0322019 Comissão Alterações Projeto ZPE Cáceres (1)

    PORTARIA Nº 032/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - 0302019 Comissão Retomada ENTORNO ARENA LOTE I José Luiz

    PORTARIA Nº 030/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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