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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28134 de 30/11/2021 - Portaria nº 010 2021 Nomeação de Fiscal SISTEMA RODOVIÁRIO RONDONÓPOLISCUIABÁLUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 074/2021/SALOC/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pelo Decreto nº. 962, de 08 de junho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear a comissão de servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Ins...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria 62-2021-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 62/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 009 2021 Nomeação de fiscal NXCanaranaCáceres

    PORTARIA N°009/2021/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar ser...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº 141 2021 IC 098 2021 Jardim Industrial SUPU

    PORTARIA Nº 141/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº 010/2021/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 010/2021/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº08221 Construção de Quadra de Basquete Streetball, no município de Nova Marilândia

    PORTARIA Nº 082/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº08121 Construção da Praça Irenópolis, no município de Juscimeira

    PORTARIA Nº 081/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº08021 Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Marta, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 080/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº07921 Construção de Quadra de Basquete Streetball no canteiro central, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 079/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº07821 Construção de quadra de basquete streetball Arenapolis

    PORTARIA Nº 078/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Portaria Nº 722021GS Data de Implantação SIGADOC

    PORTARIA Nº 72/2021/GS/SINFRA Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de documentos e agilizar os processos de trabalho naSec...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria nº 007 2021 Nomeação de Fiscal IC 0972021 (Balsa Xingu)

    PORTARIA Nº 007/2021/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, Eng.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pel...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº07621 Construção do Centro de Atendimento ao Idoso, no município de Nortelândia

    PORTARIA Nº 076/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PORTARIA Nº 140 2021 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto Cáceres (1) CORRETA

    PORTARIA Nº 140/2021/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 55 Prorroga prazo TCE Convênio 018 2008 Glória d' Oeste

    PORTARIA Nº 55/2021/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 572021 PAD 4279172019 DOE

    PORTARIA Nº 57/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário form...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA Nº 071 2021 SALOC SINFRA Revoga a Portaria nº 108 2020 SALOC SINFRA

    PORTARIA Nº 071/2021/SALOC/SINFRA Revoga a Portaria nº 108/2020/SALOC/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Estadual e o artigo 22 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 bem como nos termos do art. 3º e art. 29,...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA Nº 070 2021 SALOC SINFRA Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Sociais de Infraestrutura com Manutenção Pedagiada

    PORTARIA Nº 070/2021/SALOC/SINFRA Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Sociais de Infraestrutura com Manutenção Pedagiada, atinente ao Programa de Parcerias Sociais entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019 O SECRETÁRIO DE EST...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA Nº 069 2021 SALOC SINFRA Gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil

    PORTARIA Nº 069/2021/SALOC/SINFRA Designa gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação e manutenção de rodovias de competência do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA Nº 068 2021 SALOC SINFRA Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais

    PORTARIA Nº 068/2021/SALOC/SINFRA Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas lega...

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