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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 077 2022 IC Nº 0102022 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 077/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 076 2022 IC Nº 109 2021 NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 076/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 075 2022 IC Nº 019 2022 ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI

    PORTARIA Nº 075/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 19/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 19/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria 102022UNISECORGSSINFRA

    PORTARIA Nº 10/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 427917/2019/SINFR...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA CONJUNTA SINFRA/AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2022/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 006/2022/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 005/2022/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 005/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA Nº 073 2022 IC Nº 018 2022 NILVO EDUARDOBORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 073/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA Nº 071 2022 IC Nº 069 2012 RONALD

    PORTARIA Nº 071/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA Nº 072 2022 IC Nº 165 2021 PATRICIA

    PORTARIA Nº 072/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA 010-2022

    PORTARIA N° 010/2022/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessão de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Portaria 09-2022-UNISECOR-GS-SINFRA

    PORTARIA Nº 09/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Extrato da Portaria nº 08 2022 SUHAS JACIARA HABITAÇÃO

    PORTARIA Nº 08/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA CONJUNTA MT ILUMINADOdocx (1)

    PORTARIA CONJUNTA 001/2022/SINFRA/MTPAR O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais e, o Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 829 de 22 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o “Mais MT” - Programa de Investimento em Obras e Ações ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 18/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 18/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; considerando o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 070 2022 IC Nº 025 2022 IANA DIANEZ MARQUES

    PORTARIA Nº 070/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 069 2022 IC Nº 024 2022 JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 069/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA Nº 009/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - 038 Rodovia MT 235 Projeto Exec Implant e Pav 53 km Strata (1)

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 038/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 113/2021/SAOR/SINFRA DE 01/10/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR a Elaboração de Projeto Executivo Para Restauração de Rodovia, MT-235, Trecho: Campo Novo do Parecis -...

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