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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N030 2022 FISCAL TERMO de FOMENTO N1626 2022 AMISCIM

    PORTARIA 030-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1626-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria 29 publicar

    Portaria nº 29/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA N° 020 2022 SUBSTITUIÇÃO FISCAL DOS CONTRATOS N° 031 2021, 9912558550 2021, 007 2021

    PORTARIA N° 020/2022/SEDEC - DE 30 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a substituição do fiscal dos Contratos nº 007/2021, 031/2021 e 9912558550/2021, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e as empresas abaixo: A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N025 2022 GESTOR Termo de Fomento N1105 2022 SINDICATO RURAL DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA Nº 025-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 1105-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N024 2022 FISCAL TERMO de FOMENTO N1105 2022 SINDICATO RURAL DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA 024-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1105/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em es...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N023 FISCAL TERMO de CONVÊNIO 0775 2022 PREF DE JURUENA

    PORTARIA Nº 023-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio N° 0775-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Juruena/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Portaria nº 26/GS/2022-SEDEC/GAB

    Portaria nº 26/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N022 2022 GESTOR Termo de Fomento N951 2022 ACEPL

    PORTARIA Nº 022-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 0951-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda-ACEPL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Leg...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N021 2022 FISCAL TERMO de FOMENTO N0951 2022 ACEPL

    PORTARIA 021-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0951-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda-ACEPL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 19/GS/2022-SEDEC/GAB

    Portaria nº 19/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA COMITE SETORIAL

    PORTARIA nº 018/2022/SEDEC Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, que disp...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria 17/GS/2022-SEDEC/GAB

    Portaria nº 17/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA N014 2021 GESTOR Termo de Fomento N1825 2022 SHRBS MT

    PORTARIA Nº 014-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 1825-2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares, e Similares do Estado de Mato Grosso-SHRBS-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA N015 FISCAL TERMO de FOMENTO N1071 2022 AMC X SEDEC

    PORTARIA 013-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1825-2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e o Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares, e Similares do Estado de Mato Grosso-SHRBS-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria nº 12/GS/2022-SEDEC/GAB

    Portaria nº 12/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N° 016 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 019 2022 SEDEC OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI Copia

    PORTARIA N° 016/2022/SEDEC - DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 019/2022 , firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Oásis Administradora de Serviços Eireli. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N° 015 2022 FISCAL DOS CONTRATOS N° 016, 017 E 018 2022 SEDEC MAQUINÁRIOS

    PORTARIA N° 015/GSAAS/2022/SEDEC - DE 03 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais dos Contratos n° 016, 017 e 018/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e as empresas, m. Diesel Caminhões e Ônibus Ltda, Copemáquinas Comércio de Peças e Representações Ltda. e ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA SEDEC 011 2022 Prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 011/2022/SEDEC-MT Prorroga o prazo estabelecido pela PORTARIA Nº 038/2021/ SEDEC - MT, de 22 de julho de 2021 (DOE de 01/07/2021). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - EXTRATO DA PORTARIA N° 014 2022 FISCAL DOS CONTRATOS N° 013, 014 E 015 2022 SEDEC MAQUINÁRIOS Copia

    PORTARIA N° 014/GSAAS/2022/SEDEC - DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais dos Contratos n° 013, 014 e 015/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e as empresas, Copemáquinas Comércio de Peças e Representações Ltda, Eduardo de Almeida Eireli e M. Diese...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA N° 013 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 011 2022 SEDEC MT DESENVOLVE

    PORTARIA N° 013/2022/SEDEC - DE 27 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a designação da Comissão de Fiscalização do Contrato n° 011/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - Desenvolve MT. A Secretária Adjunta de Admini...

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