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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Extrato do Contrato nº 0562021SECEL Jhennifer Dias Flose de Deus

    EXTRATO DO CONTRATO 056/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 401078/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 199/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-se dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EXTRATO DO TCF 0901 2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0901-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 386136/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Nova Mutum - CNPJ nº...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EXTRATO DO TC

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0892-2021/SECEL, ref. ao processo n° 383429/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: Realização dos Jogos Escolares Mato-grossenses 2021 - Etapa Estadual (De 12 a 14 anos Jogos E...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DO TF 262 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0262-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 248943/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, e CENTRO PEDAGÓGIGO DE ENSINO ESPECIAL REGINA MARIA - CENPER - CNPJ nº 03.264.381/0001-04. OBJETO: Tem como objeto a “Projeto Mães Cuiabanas - Curso de Capacitação em Gas...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DO TC

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0892-2021/SECEL, ref. ao processo n° 383429/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: Realização dos Jogos Escolares Mato-grossenses 2021 - Etapa Estadual (De 12 a 14 anos Jogos E...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DO TF 0291 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0291-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 168591/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano - CNPJ nº 08.699.099/0001-73. OBJETO: Produzir documentário cultural com o Tema: O Sistema Penitenciário de Mato Grosso, com ...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DO TC 0457-2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0457-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 237046/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Vila Rica - CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - EXTRATO DO TF 0478 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0478-2021/FUNDED, ref. ao Processo n° 241858/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Instituto Viver - CNPJ nº 08.530.030...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EXTRATO DO TF 0352 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0352-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 244810/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Grêmio Recreativo e Desportivo dos Po...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Ext 5º T Aditivo 0428 2019

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO Nº 0428-2019/SECEL PROCESSO Nº 586694/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Cultura - CNPJ: 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EXT 1º AD 0700 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0700-2020/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 306627/2020 de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Grêmio Recreativo e Esportivo ROTAM - G.R.E.R - CNPJ nº 17.315.135/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento para...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - EXT 5º ADITIVO SIMPLIFICADO 0259 2019 Valor e Prazo

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 0259-2019/SECEL referente ao Processo nº 527929/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Grupo Artístico Cultural e meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto aditiva...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3875022021 EXTRATO DE INEX1872021FUNDED EMERSON COELHO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 387502/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3645152021 EXTRATO DE INEX1862021FUNDED ROSEMAR DA SILVA SANTOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 364515/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3435922021 EXTRATO DE INEX1852021FUNDED NAYARA SERAGLIO GOMES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 343592/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3829432021 EXTRATO DE INEX1842021FUNDED MARCOS VINICIUS BELLINI

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 382943/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3534602021 EXTRATO DE INEX1832021FUNDED ALINE FERREIRA MAIA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 353460/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3535042021 EXTRATO DE INEX1822021FUNDED JESSYKA LAYANA ROCHA GENTIL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 353504/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3402592021 EXTRATO DE INEX1812021FUNDED ALESSANDRO VILTO DE SOUZA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 340259/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PROCESSO N3402772021 EXTRATO DE INEX1802021FUNDED ALEXANDRE VILTO DE SOUZA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 340277/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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