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1095 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Extrato N 1385-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1385-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04703 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.86...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - 1324-2024 Extrato FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1324-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04542. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CUIABA - LEMAC - CNPJ nº 26.087.448/0001-...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0443-2023

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0443-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02701. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ- CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Extrato 1912-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1912-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/07388 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Lotus de Inclusão Social- CNPJ nº 26.130.947/0001-00. OBJETO: “1º Arraiá Eu Amo o Xingu - Oferecer estrutura necessária para as apresentações musicais do evento...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO 0629-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0629-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2023/03234. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - CNPJ nº 37.465.002/0001-66. OBJETO: “Realização dos Jogos Abertos Mato- Grossenses -Etapa Reg...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1854-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1854-2024/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2024/07281 - Publicado no diário Oficial no dia 16 de setembro de 2024, nº 28.829 - pg. 72. Onde se lê: ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Emanuelle Calgaro - Presidente da ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUS...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Extrato do 7º T. Aditivo Prorrogação de Vigência

    EXTRATO DO 07º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0854-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 471120/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Peixoto do Azevedo- CNPJ: 03.238.631/0001-31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 00138

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 00138-2024/SECEL, ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2024/00138 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e Taiama Aqueologia - CNPJ nº 51.161.151/0001-62 OBJETO: “Casarão de Dona Bem-Bem: evidências arqueológicas, sincretismos, cotidianos, hospitalidade e memórias no Centro H...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1467-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1467-2024/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2024/05062 - Publicado no diário Oficial no dia 08 de julho de 2024, nº 28.779 - pg. 35. Onde se lê: VIGÊNCIA: a 01/03/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 01/03/2025.

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1706-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2023/07120 - Publicado no diário Oficial no dia 16 de setembro de 2024, nº 28.829 pg. 73. Onde se lê: Origem do recurso: Recurso próprio desta secretaria. Leia-se: Origem do recurso: Oriundo de emenda parlamentar nº 263/2023 do Deputado Estadual Wi...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato Cont. 032.2024.SECEL - L7 Engenharia Construtora

    EXTRATO DO CONTRATO 032/2024/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/02494 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.739.499/0001-59. OBJETO: O objeto do presente instrumento ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato 1543-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1543-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05114 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE- CNPJ nº 06.045.164/0001-11. OBJETO: “Realizar a produção de um documentário curta metragem que sobre os 90 anos do Curso de Direito da Uni...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato 1649-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1649-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05539 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e oFEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO- CNPJ nº 24.670.341/...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 00134

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 00134-2024/SECEL, ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2024/00134 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e Maria Madalena Oliveira Sousa - CNPJ nº 48.153.177/0001-54 OBJETO: “Projeto Executivo para Restauração de Imóvel localizado na rua Bahia, 105, Centro Histórico de Poxoré...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2024_SECEL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls 264-295 exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº:SECEL-PRO-2022/07901 ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Extrato 1780-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1780-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/06121 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a GRUPO DOS MASCARADOS DE POCONÉ - CNPJ sob nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: “Circuito Musical.” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1500000...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Extrato 1995-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1995-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/07493. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO CAPACITAR FUTURO - CNPJ nº 24.067.702/0001-50. OBJETO: “A pr...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Extrato 1688-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1688-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05636 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: “Realização de Formação de coral e ensaios de coro com apresentação de fechamento no bairro Araé...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Extrato 1727-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1727-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05932 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE BADMINTON, inscrita no CNPJ sob nº 16.580.628/0001-43. OBJETO: REALI...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - _EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2024_SECEL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls 300 à 310, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº:SECEL-PRO-2024/024...

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