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679 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - EXT. 3º TCA SIMPLIFICADO-0001-2022

    EXTRATO DO 3º TERMO DE CONCESSÃO DE AUXLIO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0001-2022/SECEL, ref. ao Processo: PRO-2021/00232. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a OZANA BAPTISTA GUSMAO - CNPJ nº 327.525.981-49 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 19/11...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1045-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1045-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03996 - Publicado no diário Oficial no dia 02 de agosto de 2024, nº 28.798 - pg. 120. Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2025 Leia-se: VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1373-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1373-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05630. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- CNPJ nº 03.507.498/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 1478-2024 Extrato FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1478-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05037 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Sindicato Dos Produtores Rurais de Rondonópolis - CNPJ nº 03.845.070/0001-81. OBJETO: “Realização da 50º Edição da Exposul de Rondonópolis” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 289 -...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EXT 2º T.A 1254-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 1254-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/02963. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CNPJ: 24.772.287/0001-36. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2009-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2009-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07385. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ- CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EXTRATO 2º EX OFÍCIO - Inst INREDE - 2022-04699 - 0304-2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0304-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/04699. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INREDE - CNPJ nº 10.655.739/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Extrato 1664-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1664-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05022 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Desportiva de Água Boa - CNPJ nº 18.432.770/0001-79. OBJETO: “Realização da Copa Araguaia na Região do Vale do Araguaia” ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMEN...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Extrato Pub. 1494-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1494-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05027 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar do Estado de Mato Grosso - OMEP/BR MT/CBA - CNPJ sob nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “Festival Cult...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - 5º - DOE - ASS. INST INREDE-2022-04699 - 0304-2023-prorrog prazo

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0304-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04699. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INREDE - CNPJ nº 10.655.739/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a solicitação de aditivo de ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1080-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03323- Publicado no diário Oficial no dia 30 de julho de 2024, nº 28.795 pg. 74. SIGNATÁRIO: ELIANE PAULA DA SILVA- SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM SUBSTITUIÇÃO. (PORTARIA...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Extrato 1592-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1592-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05368 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO MAIS- CNPJ nº 41.296.892/0001-05. OBJETO: “Promover a preservação e celebração das tradições culturais brasileiras por meio de uma festa junina autêntica e incl...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Extrato 0645-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0645-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03344. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FEDERAÇÂO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY, inscrita no CNPJ sob nº 07.646.894/0001-30. OBJ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - EXT. 1º TA 1080-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1080-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03323. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - EXT 2ºTA SIMPLIFICADO 2464-2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2464-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/08469. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INCA-Instituto Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ nº 07.368.655/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO - 0201-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0201-2024/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/02743. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA- CNPJ: 37.465.598/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO - 0540-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0540-2024/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/02018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO CULTURAL VITORIA REGIA DO PANTANAL- CNPJ: 10.994.826/0001-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO - 0527-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0527-2024/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/02017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO CULTURAL VITORIA REGIA DO PANTANAL- CNPJ: 10.994.826/0001-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Extrato 1438-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1438-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04775 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Digoreste - nº 24.352.153/0001-66. OBJETO: “Promover a cultura, a saúde e o bem-estar através da oferta de aulas de Capoeira, Lamba Zumba, Bailinho, Funcional, ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Extrato 0621-2024

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