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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 174 2022 MDE

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 174/2022 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2021 : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-PRO-2022/83505 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 22.693.841/0001-64. Objeto: A...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº41/2023/SEDUC

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023/SEDUC Origem: ADESÃO A ARP Nº 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2022/AMAG-CIMAG-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 Processo nº: SIGADOC SEDUC-PRO-2022/120150 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (C...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1249/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/20...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - 4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 111 2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1520/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/20...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - 2° TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 050 2021

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1607/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Tomada de Preços nº 004/2021- SEDUC-PRO-2021/00606. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 178 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 178/2022 Origem: Concorrência Publica nº 023/2022 - SEDUC-PRO-2022/50500 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09 Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - 5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 01136/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 047 2022 TMF

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, e Manifestação Jurídica n° 01046/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO Origem: Adesão carona a ARP nº 10/2022/TJMT do Pregão Eletrônico 056/2021 Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022/61836 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA (CNPJ sob nº 13.332.212/0001-18) Objeto: “Contratação de empresa esp...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Extrato Termo de Contrato 049 2023 VALE

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de R...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2022/SEDUC Origem: Adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 051/2022/PMVG - Prefeitura Municipal deVárzea Grande - Pregão Eletrônico nº 04/2021/PMVG Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022-66897 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - 3º TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 093 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: Artigo 57 §1º e suas alterações posteriors, Parecer Referencial nº Processo 480034/2019/SGAC/PGE/2020, Manifestação Técnica Jurídica n° 00723/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, A...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2022/SEDUC Origem: Pregão Eletrônico Nº 12/2022/SEDUC/MT Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022-20479.04 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MEIRIANE TELES FRANCISCO (CNPJ N° 41.585.757/0001-71) Objeto: “Aquisição de materiais de expediente....

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 185/2022/SEDUC Origem: Pregão Eletrônico Nº 12/2022/SEDUC/MT Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022-20479.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 05.083.54...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 184/2022/SEDUC Origem: Pregão Eletrônico Nº 12/2022/SEDUC/MT Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022-20479.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: BIG BRIVIA COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELLI (CNPJ/MF sob nº11.618.579/0001-77) Objeto: “Aquisição de mat...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2022/SEDUC Origem: Pregão Eletrônico Nº 12/2022/SEDUC/MT Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022-20479.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF sob nº 07.787.944/0001-08) Objeto: “Aqu...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Extrato Termo de Contrato 042 2023 JL

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n. º 8.199/2006; n. º 840/2017 e n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Origem: Concorrência Publica nº 031/20222 - SEDUC-PRO-2021/00761 Partes: SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 188 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 188/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC PRO-2022/83513 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria de...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 131 2022 PH

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, e Manifestação nº 00985/2023/UNAS/SAAS/SEDEUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, e Manifestação nº 00904/2023/UNAS/SAAS/SEDEUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/M...

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