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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 078/2015 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/92908 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locadora: Fundação Educacional Júlio Strubling Müller, inscrita no CNPJ sob nº 14.931.778/0001-29. Objeto: Rescisão Bilateral do contrato de Locação do imóvel para abrigar o Núc...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/73660 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (CNPJ 38.733.648/0001-40) OBJETO: Sublocação do i...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DE SUBST FISCAL

    EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE GESTORA - TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 106/2023 Origem: SEDUC-PRO-2023/54054 Inexigibilidade de licitação n° 043/2023. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGELICA, devidamente inscrita sob o CNPJ Nº 03.750.486/0001-73. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as salas an...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 075/2023 Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/122064 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE-PARANATINGA inscrita sob o CNPJ n° 20.986.630/0012-47. Objeto: aditar a Cláusula sexta - Das Responsabilidades das Partes...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Extrato de termo de rescisão

    EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 029/2015 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico 2861/SGAC/PGE/2023, Parecer Técnico nº 066/2023/UMIC/SAEX/SEDUC/MT e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT. Origem: SEDUC-PRO-2022/121783 Inexigibilidade de licitação n° 009/...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/109140 - Dispensa de Licitação - 024/2022 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE-PARANATINGA sob o CNPJ nº 20.986.630/0018-32 Objeto: alterar a Cláusula Sexta - Das Responsabilidades das Partes, Subitem 6.1 ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2021 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres referenciais n° OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, PGE-PRO-2021/00916, 010/CPPGE/2022 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/11772 - Inexigibilidad...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 033/2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 033/2023 Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/100417 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e ASSOCIAÇÃO ESPIRITA WANTUIL DE FREITAS inscrita sob o CNPJ n° 00.997.829/0001-00. Objeto: aditar a Cláusula sexta - Das Responsabilidades das Partes, S...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004 Origem: SEDUC-PRO-2022/85397 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Associação Cristã Irmãos do Caminho. CNPJ: 03.934.155/0001-93. Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a Locação de imóvel para abrigar a Escola ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 106/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 2258/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 015/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2023 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/93547 - Dispensa de Licitação - 005/2023 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Otavio Eckert sob o CPF nº 014.453.329-49. Objeto: aditar a Cláusula Primeira do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação de imóvel situado na Ave...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SEDUC-PRO-2022/116248 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

    ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SEDUC-PRO-2022/116248 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, informa a presente ERRATA ao resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/116248, publicado no DOE do dia 05/09/2023, às páginas 151-152, de ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2022/116248

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/116248 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/116248, que teve por objeto "Aquisição de equip...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021/SEPLAG Processo: SEDUC-PRO-2023/ 95137 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ n° 27.595.780/0001-16) Objeto: “O...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Manifestação Técnica nº 0018/2023/SGAC/PGE, Processo nº 2851/CPPGE/2022, OJN 009/CPPGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Ratificação DISPENSA 026-2023 TAC MP

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Sr. Secretário ALAN RESENDE PORTO, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licit...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Origem UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 019/2022 PREGÃO SRP Nº 0019/2022/SEDUC-MT Processo SEDUC-PRO-2023/32304 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: UNISUL COMÉR...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016 Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/94392 - Dispensa de Licitação - 015/2016 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Obra Kolping de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.939.543/0001-67. Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065 2021

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021/SEDUC Processo: SEDUC-PRO-2023/70365 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021, instruída no Processo Administrativo nº. 197005/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1.823/SGAC/PGE/SEDUC Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: INSTITUTO NACIONAL D...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Manifestação Técnica nº 0018/2023/SGAC/PGE, Processo nº 2851/CPPGE/2022, OJN 009/CPPGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Ref...

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