Legislação

D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Portaria nº 069-25 - Dispõe sobre avaliação de desempenho - Erika Pinheiro Bittencourt - 2023-2024

PORTARIA Nº 069/2025/MTPREV. Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho da Servidora do Mato Grosso Previdência - MTPREV/MT referente ao exercício 2023/2024 e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando o disposto na Lei nº...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Portaria nº 069-25 - Dispõe sobre avaliação de desempenho - Erika Pinheiro Bittencourt - 2023-2024

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.42/2025

Portaria n.º 42/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) DIONE GLENDER ROCHA SILVA, matrícula 250387, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBL...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.36/2025

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.34/2025

Portaria n.º 34/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de ServiçoMilitar/Tempo de Contribuição do(a) servidor(a) JOSE FLAVIO CANDIDO, matrícula 233546, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO D...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.64/2025

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.62/2025

Portaria n.º 62/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) LUCACIO BARROSO DA SILVA, matrícula 95819, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407, lotado na POLICIA JUDICIÁRIA CI...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.59/2025

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.59/2025

Portaria n.º 59/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) LUZINEIA GUIMARÃES ALENCAR, matrícula 61089, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.60/2025

Portaria n.º 60/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) EDSON HENRIQUE BERGAMO, matrícula 36641, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO D...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA N.60/2025

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D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA N.33/2025

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D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA N.49/2025

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D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº MTPREV MTSAUDE 1 (2) (2)

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025/MTPREV/MTSAUDE O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 560, de 31 de dezembro de 2014, e A PRESIDENTE DO MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 127, de 11 de julho de 2003. CONSIDERANDO o processo MTPRE...

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