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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 345 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002025 GABRIEL AGUIAR LANDIM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02025 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 108/2020/MTPREV, de 13.05.2020, publicado no D...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADM 319 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 132 2022 137 LENI TEREZINHA CEOLIN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 319/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADM 330 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003223 JOANA ELFRIDA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 308 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003126 MARIA PEDROSA SOUZA DE OLIVEIRA E HYGOR GABRIEL DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 321 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022002550 Lucas Paulino da Silva habilitação tardia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 321/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.02550, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 292/2022/MTPREV, de 20.07.2022, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - ATO GOV N 3535 2022 APOSENTADORIA INATIVIDADE REFORMA PROC 2022303377

    ATO N.º 3.535/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos atrigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - ATO GOV N 3534 2022 INATIVIVIDADE REFORMA PROC 2022303334 FRANCISNEY MARQUES FERREIRA

    ATO N.º 3.534/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como nos artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §§ 1º e 3º, inc...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 344 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003791 FELIS BALDO LIMA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03791, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 370/2021/MTPREV, de 24.08.2021, publicado no Diário Oficial do dia 26.08....

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO ADM 332 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002112 JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 332/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO GOV N 3337 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO INATIVIDADE REFORMA PROC 2022003255 OLAIR ANTONIO FERREIRA

    ATO N.º 3337/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2022.0.03255 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.123/2018, de ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO GOV Nº 3583 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022003286 GILMARA CRISTINA ALEXANDRE AREDES

    ATO Nº 3.583/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digitalnº 2022.0.03286, do Mato Grosso Previdência, resolvem,tornar sem efeito o Ato Governamental n.º 4.455/2021, publicado no Diário Oficial de 02.09.2021, bem...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO GOV N 3574 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221200588 APARECIDA BRASILINA FERREIRA

    ATO N° 3574/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.00588 do Mato Grosso Previdência/MTPREV, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.440/2019, de 14.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO GOV N 3592 2022 RT TCE REVISÃO APOSENTADORIA PROC 2022003735 MARIZE LUCIA SANTANA

    ATO Nº ­­­­­­3592/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.03735, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5831/2021, de 14.12.2021, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - ATO ADM Nº 324 2022 REVISÃO RETIFICAÇÃO DE PENSÃO PROCESSO N 20211200305 ATAUL ANGELO DE OLIVEIRA CATELAN

    ATO ADMINISTRATIVO N° 324/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2021.12.00305, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 107/2015/MTPREV, de 04.12.2015, alterado pelo Ato Administrativo nº...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - ATO Nº 3473 2022 REVISÃO INATIVIDADE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO N 20211200518 REGINALDO RACHID JAUDY

    ATO Nº 3473/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.00518, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0047267-71.2004.8...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - ATO ADM 320 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003124 MARIANI MACIEL CARMO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 320/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - ATO ADM 334 2022 ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003181 JURENE MARIA DA SILVA HAB POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 334/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.° 1001013-06.2021.8.11.0032, em trâmite no Juizado Cível e Criminal da comarca de Rosário Oeste/MT, e tendo em vista o que consta no Processo Digital...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ATO ADM 318 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003117 VERALDO DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 318/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ATO ADM 325 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003232 MARIA MADALENA DE ALMEIDA FARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 325/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ATO ADM 326 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002849 JOZI APARECIDA MUNIZ e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 326/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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