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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV 4290 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2021302410 MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA BRUNO

    ATO N.º 4290/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV Nº 4233 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302050 Edy Maria Oliveira Silva Brandão

    ATO N.º 4.233/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/19...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV 3293 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302837 Marli Aparecida Rodrigues

    ATO N.º 3293/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E ODIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituiça...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV Nº 4071 2022 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2022302503 Tarcisio Conceição Duarte

    ATO N.º 4.071 /2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV Nº 4315 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302519 Welton Beraldo da Silva

    ATO N.º 4.315/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV Nº 3876 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302735 TEREZINHA MELANI DALL AGNOL

    ATO N.º 3876/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e artigos 140-A, § 1º, inciso II e 140-B da...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO GOV 4095 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022300904 TADEU DE JESUS SOUZA PINTO

    ATO N.º 4095/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1°, da Lei Complementar n.° 04/1990, bem com...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18MTPREV2022 convocação aposentados e pensionistas defesa administrativa

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 410 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003405 INEZ ALVES GUIMARAES MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 410/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 416 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1492022 137 Juçara Conte dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 416/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 421 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003526 Sebastião de Sousa Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 421/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 392 2022 REVISÃO PENSÃO CANCELAMENTO PROC 20215302194 ROSENDO PEREIRA BARBOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N° 392/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.02194, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 073/2015/MTPREV, de 01.10.2015, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 417 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000850 Jose Mario Ferreira de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 417/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 414 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001857 OLIVA DE ASSUNÇÃO PINHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 414/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 411 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001404 DEISE SANTOS TEIXEIRA MARTINS NEIDE F MARTINS WEVERSON LUCAS P MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO GOV 4289 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211200905 MARLI DE CARMO MARCHIORI

    ATO N° 4289/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.00905, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.806/2020, de 14.12.2020, publicado ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 413 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2021003345 Samuel de Barros e Silva França

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 413/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - ATO ADM 403 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003538 LUCILENE MARIA BARBOSA RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 403/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 406 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000308 Pedro Messias da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 406/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - ATO ADM 412 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003886 JUCILENE APARECIDA DOS REIS SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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