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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 337 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 1112022 137 MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO BORGES, LEANDRO EDUARDO RIBEIRO BORGES e VALENTINA RIBEIRO BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 337/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 367 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003521 Alan Jones Sell Pires RTTCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03521, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 13/2022/MTPREV, de 25/01/2022, publicado no Diário Oficial na mesma data,...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 368 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003553 Ademilson Evangelista da Silva RTTCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 368/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03553, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 508/2021/MTPREV, de 23/09/2021, publicado no Diário Oficial no dia 24/09/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADM 364 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003793 ELZA SATELES DE FIGUEIREDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.03793, do Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo n.º 441/2019/MTPREV, de 19.12.2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 20...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO ADM 356 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 99 2022 137 CATARINA ARRUDA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 356/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO ADM 331 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003091 ELIZETH DE ARRUDA BOTELHO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 327 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1012022 137 Valéria Vieira Mendes Silva e outros VINC 06

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 327/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 351 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002435 BIANCA PAULA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO ADM 360 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001094 ANTONIA JACINTO LEDIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 360/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ato administrativo 361 retificacao de pensao processo 20215303574 nanci pereira teixeira sejopoles

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.53.03574, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 223/2021/MTPREV, de 28.05.2021, publ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 358 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003486 JOSE LUIZ DE ARRUDA JUNIOR ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 1013788-89.2022.811.0041, em trâmite na 1° Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADM 347 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003097 MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 347/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 353 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225301530 AUREA COSTA DE ARRUDA PORTELA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA -MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.01530, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 227/2021/MTPREV, de 27.05.20221, publi...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 340 2022 PROC 2022003503 PENSÃO POR MORTE Ducarma Oliveira Neves da Matta

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 340/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADM 346 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 80 2022 137 LINDAMAR DE CARVALHO e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 346/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADM N 352 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225301815 SILVANA MARQUES DE ASSUNÇÃO SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.01815, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 547/2021/MTPREV, de 06.10.2021, publi...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 341 2022 PROC 1452022 137 PENSÃO POR MORTE Gloria Araujo da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 341/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 343 2022 PROC 1342022 137 PENSÃO POR MORTE Alice Anselmo Machado da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 343/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 336 2022 PROC 62022 137 PENSÃO POR MORTE Maria Milsa de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 336/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADM 323 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002837 CLAUDENIU FONTADA DO CARMO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 323/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “C”, 246, 247, ...

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