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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Ato Administrativo 297 2023 Edevanildes Mendes Pereira da Silva vitalicia óbito 2019 apos EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, II e 252...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 275 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 117 2023 137 ANTONIA IZIDRO DE FRANÇA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 315 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 1212023 137 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA e ELOÁ MARIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 315/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO ADM 314 2023 2023706352 LUIS MIGUEL DE ALMEIDA CAMPOS filho obito 2020 ec 41+103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, 247, II e 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO ADM 316 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304500 ADELAIDE ALVES DE ARRUDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, da Lei Complementar n.º 04/90, e ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO ADM 304 2023 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2023700882 MARIA ALINA DA SILVA OLIVEIRA SANEPREVI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO ADM 313 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 114 2023 137 KARINE BARONI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 313/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 288 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 152023 147 Karlo da Silva Calmon HP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 288/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 15/2023-147, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 129//2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 24/04/2023, refer...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO GOV n°2332 2023 REVISAO ADIN POLITEC DECLARA NULA APOSENTADORIA PROCESSO 20221203349 YUSSEF ALLI AHMED

    ATO Nº 2332/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03349, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 2.958/2021, de 12.05.20...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO ADM 308 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 132 2023 137 SEBASTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO ADM 312 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023705690 JURACY FERNANDES BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 307 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705694 MARIANA FILIPALDI CORREA DE SOUZA RUIZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 309 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 139 2023 137 José da Silva Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 309/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO GOV N 2326 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2023001366 Lucia Kceniuk

    ATO N.º 2326/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Conversão de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez c/c Pedido de Tutela Antecipada n.º 0000812-13.2015.8.11.0009, exarad...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 310 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2023000935 BARBARA SANTOS BUSANELLO e SARA GASPARIM DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 310/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo nº 1026508-54.2023.8.11.0041, em trâmite na 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá-MT e no Processo nº 1023101-40.2023.8.11.0041, em tr...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 287 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023703905 Marina Calixto de Sales

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 302 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1382023 137 Mario Leo Ribeiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 301 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023701097 Luciana Pedrosa Duarte Berigo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO GOV N 2324 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221200318 IRENE LEITE DA SILVA

    ATO N° 2324/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.00318, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.947/2022, de 25.04.2022, publicado n...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO GOV Nº 2309 2023 REVISÃO RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO TEMPO SERVIÇO PROCESSO N 20221200086 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS

    ATO Nº 2309/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.00086 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 5.780/2021, de 06.12.2021, D.O.E. Nº 28.139, de 07.12.2021, referente à Transfe...

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