Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO GOV N 789 2023 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ REVERSÃO PROC 20221201975 JULIA MORAES FINATO

    ATO N° 789/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2022.12.01975, do Mato Grosso Previdência, bem como Laudo Pericial nº 337256, resolvem ANULAR o Ato Governamental n° 6.370/2020, de 28.04.2020, pu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 51 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 20225304485 ADILES BARROS YULE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 0.284....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADM 049 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304465 ANTONIA DA COSTA COELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 2682/95-SA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADM 54 2023 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225302241 LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCH

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 54/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA- MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.02241, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.° 619/2021/MTPREV, de 26.10.2021, publica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 007 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000141 Marcelo Silva Herrmann e outra

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00141, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 42/2022/MTPREV, de 23.02.2022, publicado no Diário Oficial na mes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO GOV N 926 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROC 2023000561 IOLANDA JACOBINA DA CRUZ ARAUJO

    ATO N.º 926/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, inciso III, “c”, da Constituição Federal (Redação original); no art. 140, parágrafo único, da Constituição do Estado de Mato Grosso (Redação original); bem como no art. 213, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO GOV N 926 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROC 2023000561 IOLANDA JACOBINA DA CRUZ ARAUJO

    ATO N.º 926/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, inciso III, “c”, da Constituição Federal (Redação original); no art. 140, parágrafo único, da Constituição do Estado de Mato Grosso (Redação original); bem como no art. 213, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO ADM 52 2023 ORDEM JUDICIAL RETIFICAÇÃO CONCESSÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000424 Maria Rosa Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 52/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2023.0.00424, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 44/2023/MTPREV, de 08.02.2023, publicado no Diário Oficial em mesma data,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 032 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004851 Ana Clara de Souza Ferreira e HP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.04851, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 018/2023/MTPREV, de 25.01.2022, publicado no Diário Oficial na me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO ADM 29 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000392 IGOR MATHEUS BARBOSA GONÇALVES DA SILVA e outro RESERVA DE COTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 42 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 13 2023 137 IRACEMA PENA DA SILVA FREITAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 44 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2023000424 Maria Rosa Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 44/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADM 043 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304470 Benedita Felipa dos Santos Castro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, art. 246, §2º, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 527 2022 PENSAO POR MORTE HABILITACAO TARDIA PROCESSO 2022002323 BENJAMIN SAN MARTIN NEVES DIAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 527/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.02323, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 267/2022/MTPREV, publicado em 12.07.2022, que retificou, em parte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADM 039 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304497 David Walter Queiroz e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADM 038 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304474 MARIA JOSE MARTINS DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e art. 245, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 24 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004750 ANA SILVA DE ALMEIDA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 24/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 35 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022002541 LEONARDO PEREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 80035/2021, 2022.0.00048, 2022.0.02541 e 2021.0.01856, do Mato Grosso Previdência, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 04/2022/MTPREV, de 10.01.2021, pu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADM N 34 2023 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225302890 LUANA LAURA LOPES DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 34/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.02890, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 370/2021/MTPREV, de 24.08.2021, public...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 033 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000258 Belmiro Martins Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!