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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 006 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2012022 137 Junia Celma Souza Tocantins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 02 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 180 2022 137 MARLI FATIMA RIBAS KAHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 538 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 55 2022 137 CATARINA LEMES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 538/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 488 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2021002862 Nilza Haruyo Nomura

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 488/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 529 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000407 ROSALINO SANTANA DE LIMA SILVA HABILITACAO TARDIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 529/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00407, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 251/2022/MTPREV, publicado em 28.06.2022, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ATO ADM 504 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004506 MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO CALAZANS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 504/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 537 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003115 CASSIANA LUSSI E MAYTÊ LUSSI PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 537/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - ATO Nº 5302 2022 ATAIDE MARTINS PEREIRA NETO CB PM RR ALTERAÇÃO DE NÍVEL PROCESSO N 20221203321

    ATO N° 5302/2022/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.03321, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 4783/2022, de 31.10.2022, publicado no Diário Oficial nº 28.363, de mesma data, refe...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 01 2023 199 2022 137 Odir de Andrade e Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - ATO ADM 539 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004810 ANA FAVA FORTUNATO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 539/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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