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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO ADM. 374-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05227 - CATARINA MATOS NEPONUCENO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 374/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, da Lei Complementar n.º 04/90, e te...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO ADM. 376-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04441 - ANA MARIA DA ROSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 376/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a", e 246, da L...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO ADM. 377-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05351 - ADVAIR FRANCISCO SOARES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 377/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a", da Lei Complementar n°. 04, de 15 de outubro de 1990, ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO ADM. 379-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05335 - JURUENA MARIA MAGALHAES DE BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 379/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a", da Lei Complementar n°. 04, de 15 de outubro de 1990, ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO n. 352-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 149.2023-137 - Shirley Farias Valuz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 371-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.02263 - Creuza Albino de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0001174-33.2015.8.11.0003, em trâmite na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição F...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 372-2023 - RT CGE PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2023.7.00985 - Devair Moraes Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 372/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.00985, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 292/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 28/07/2023, refer...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 368-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 148.2023-137 - Rozania Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 368/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO n. 369-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 147.2023-137 - Rozania Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 363-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 137.2023-137 - Geire Luce de Souza Moura

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 363/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - ATO Nº 2729-2023 - ORDEM JUDICIAL -REVISÃO 3º SGT PM REF - RETIFICAÇÃO - INATIVIDADE - PROCESSO N. 2023.0.02447 - VICTOR FERREIRA DE MORAIS

    ATO Nº 2729/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.02447, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0005118-31.201...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - ATO GOV N. 2724_2023 - ORDEM JUDICIAL REVISÃO INATIVIDADE ANULAÇÃO E REVERSÃO - PROC. 2023.0.06217 - ADALBERTO SOUZA BATISTA

    ATO N° 2724/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2023.0.06217 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, bem como nos termos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso exarada no...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 365-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.04536 - ANDRÉIA SOARES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 365/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 21756/2015, 49709/2015, 426979/2015, todos da Secretaria de Estado de Administração, e no Processo Digital nº 2023.7.04536 (E-Turmalina) do Mato Grosso Previdênc...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 351-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.00441 - Elizabete Rodrigues Montalvão Bispo e outra

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 370-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.00973 - Suzana Martins de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 370/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1000968- 77.2018.8.11.0041, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 356-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.00930 - Carlos Alberto Ourives de Miranda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 356/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inci...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADM. 361-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05438 - BENEDITA VITAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 358-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06482 - Durval de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 354-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.01146 - Irany Ramos Pereira de Carvalho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 354/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADM. 349-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05968 - JOSE FABRICIO ALVES CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 349/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7.º, inciso I, e § 8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 24...

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