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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE IPIRANGA DO NORTE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 0180-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de Ipiranga do Norte/MT (CNPJ: 07.209.245/0001-72). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03928. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação da Contrapartida...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO ADITIVO DE REMANEJAMENTO TERMO COOPERAÇÃO N° 0017 2022 SETASC X UNEMAT

    EXTRATO DO ADITIVO DE REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0017-2022 SETASC / UNEMAT. SETASC-PRO-2022/04285. PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o remanejamento de de...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ERRATA EXTRATO DE CONVÊNIO 1384-2022 MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1384-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLORICAS DE MATO GROSSO- AMFMT *Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Convênio n° 1384-2022 SETASC E Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso, publicado no D.O.E nº 28.296 na data de 28 de Julho de 2022 páginas 2...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - 7 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0808 2022 VIVER DE NOVO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0808-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação e Comunidade Terapêutica Viver de Novo /MT - (CNPJ: 16.790548/0001-12). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00945 OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - 6 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0818 2022 LAR DOS IDOSOS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0818-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Lar Dos Idosos São Vicente De Paulo De Várzea Grande/MT - (CNPJ: 12.287.415/0001-77). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00950 OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomen...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - extarto de rerratificação

    EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Rerratificar a RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 007/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em data de 28/07/2022 - pag. 24 - matéria Nº 28.296, de 27/07/2022. Onde-se-lê: autos de número n° 172202/2022 Leia-se: autos de número n° 172202/2021 Cuiabá, 28 de julho de 2022. Cons. RODRIGUES SCHNEIDER DE AMORIM SOUZA ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 1384-2022 ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1384-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO- (CNPJ: 06.240.155/0001-81) SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01906 OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Acolh...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 1894-2022 ASSOCIAÇÃO É POSSÍVEL SER FELIZ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1894-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação é possível ser Feliz Paranaíta/MT - (CNPJ: 23.894.456/0001-48). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03796 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2022/SETASC/MT

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E ANA MARIA FRANCHI PINCOLINI OBJETO: O objeto consiste na contratação de prestador de serviço, especializado, para desenvolvimento de cursos na área da Assistência Social, na modalidade telepresencial, conforme especificações cons...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO PROPORCIONALAO CONVÊNIO N º1253 202 SETASC X PM DENISE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO PROPORCIONAL AO CONVÊNIO N° 1253-2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de Denise/MT (CNPJ: 03.953.718/0001-90). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01733. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto decréscimo proporcional no valor ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - 15072022 PUBLICAÇÃO EM DOE

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - EXTRATO DO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO 0783 2021

    EXTRATO DO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 0783-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e o Instituto Pro Ação de Desenvolvimento Sustentável de Pessoa e a Inclusão - PROASPI (CNPJ: 14.217.208/0001-71). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/011740. OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 PROCESSO Nº SETASC-CIN-2022/01157 O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, inscrita sob o CNPJ: n.º 03.507.415/0009-00, neste ato representada por ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, residente e domi...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - 3 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1311 2022 INSTITUTO DESPORTIVO DA CRIANÇA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1311-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Mato Grosso (CNPJ: 21.803.863/0001-77) e o Instituto Desportivo da Criança (CNPJ: 05.116.188/0001-51). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01940. OBJETO: O presente Termo de Fom...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXT TERMO DE CONVÊNIO 1702-2022 P. M. SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO CONVÊNIO 1702-2022 SETASC e a P. M. DE SALTO DO CÉU/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03588 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de SALTO DO CÉU/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo zero k...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 027 2021 SETASC CS BRASIL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 08/07/2022 a 07/07/2023. DO FUNDAMENTO: Inciso II, ar...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO N° 0241 2022 SETASC X P M DE COLÍDER

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO S/DESPESA N° 0241-2022 SETASC/P. M. DE COLÍDER. SETASC-PRO-2022/03907 PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de Cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de A...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - 04072022 PUBLICAÇÃO EM DOE HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 0365-2022 SOCIEDADE HÍPICA CUIABANA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0365-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Hípica Cuiabana -SHC/MT - (CNPJ: 13.535.707/0001-44). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00951 OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Amorequo - Transformando ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DOM AQUINO 07

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de DOM AQUINO. OBJETO: Doação de kit de informática, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: HP Color modelo 610;. 01 Terminal de Computador: marca FISCC/HD6.4IDE, comp...

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