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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ERRATA - PORTARIA Nº 182 TERMO DE FOMENTO 1442 -2024 - APAE DE GAUCHA DO NORTE

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar a Portaria 182/2024/SETASC/MT, publicado no diário Oficial Nº 28.825, Protocolo 1619393 página 40 do dia 10/09/2024. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada na publicação, fica da seguinte forma: Onde se lê: Fiscal Titular: Jane Barbosa Galvão...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1713-2024 SETASC X ASSOC. RESGATE VIDAS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1713-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO RESGATE VIDAS. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/02055 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Resgate Vidas. OBJETO: Aquisição de moveis e utensílios para atendimento dos projetos sociais desenvolvidos na Sede do Projeto Jardim de Deus. ASS...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RETIFICAÇÃO Extrato do Nono Termo Aditivo Excepcional 019-2017 DDMIX

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME Onde se lê: OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 02 (dois) meses, contados de 04/09/2023 a 03/11/2024. Le...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato do SÉTIMO Termo Aditivo 043-2017 - CAMPOS E SILVA

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2017/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E EMPRESA CAMPOS & SILVA DA COSTA LTDA - EPP OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda - Do prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel n° 043/2017, por 12 meses, a partir do dia 18/09/2024 a 17/09/2025, e a...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DECOLABORAÇÃO Nº2276-2023 26.08.2023

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2276-2023 SETASC e a SETASC/PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS -CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTE. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/09902 V05 Retifica-se a publicação no D.O.E nº 28.814 de 26 de AGOSTO de 2024, páginas 41. [bu]O[/bu]NDE SE LÊ: ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - errata portaria 162- 26.08

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar a Portaria nº 162/2024/SETASC/MT do Termo de Cooperação Nº 0079-2024 entre a Secretaria De Estado De - Assistência Social E Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado e Segurança Pública SESP , publicado no diário Oficial Nº 28.806, página 59 do dia 14/08/2...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2262-2023 SETASC X ROTARY CLUB DE SINOP TARUMÃ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2262-2023 - SETASC e ROTARY CLUB DE SINOP TARUMÃ. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10044 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Sinop Tarumã. OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos do ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 07 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0320-2023 SETASC X ROTARY CLUB DE CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0320-2023 - SETASC e ROTARY CLUB DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06749 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres. OBJETO:Proporcionar aos alunos dos projetos sociais Jiu-jitsu e Karatê, bem como aos seus pais e instrutores, a prática regular de exercíci...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 12- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO PARA 1º REMANEJAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA O 1º PEDIDO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 2276-2023 SETASC/PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS -CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTE. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/09902 V05 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC CNPJ 03.507.415/0009/00 E PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Extrato de credenciamento 07-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 07/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Portaria- revogacao Termo de Parceria

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo nº. SETASC-PRO-2024/05474. Partes: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços LTDA. Objeto: Revogar o Extrato do Termo de Parceria publicado na data de 27 de junho de 2023, DOE 28.528, página 23. Publique-se. Re...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065-2023 - FABRICIO MANOEL - Acréscimo de 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FABRICIO MANOEL DA SILVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, correspondente ao montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao contrato n° 065/2023/SETASC. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0649-2024 SETASC X G.R.E.R ROTAM

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0649-2024 - SETASC e GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM - G-R-E-R. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/01459 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Grêmio recreativo e esportivo Rotam - G-R-E-R. OBJETO:Suporte de recursos humanos, materiais e logístico de suporte do atendimento de alu...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 07 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2167-2023 SETASC X INSTITUTO GALVAN

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2167-2023 - SETASC e INSTITUTO GALVAN. SIGADOC: setasc-pro-2023/06618 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Galvan. OBJETO:Realizar Cursos de Qualificações profissionais com aptidão para o mercado de trabalho e atendimentos sociais no segmento de embelezamento, estét...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 04 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1328-2024 SETASC X INSTITUTO INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1328-2024 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/06361 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação. OBJETO:Implantar observatório social do Programa SER Família, monitorando e analisando as suas...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Sem título 2

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a PORTARIA N. 112/2024/CIB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. N. 28.7668, de 21 de junho de 2024, pág.28: Onde se lê: I - Representante pequeno porte I - Tapurah - MT Leia-se: I - Representante pequeno porte I - Aripuanã - MT

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 014-2020 - SETASC - NP CAPACITAÇÃO

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 19/09/2024 a 18/09/2025. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 032-2023 - MONTORO

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2024 - RETIFICADO Origem: Revisão de preços - Processo SETASC-PRO-2024/00793 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT Contratado: MONTORO CARVALHO - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Pagamento indenizatório em razão de revisão de preços para reequilíbrio econ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Extrato do Contrato nº 023-2024 - CENTER CERÂMICA LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CENTER ART CERÂMICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de filtros de barro cerâmico para filtragem de água para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social. DO FUNDAMENTO: PR...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 03 - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº - 1325 -2024 SETASC X PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1325-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03748. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Vera - MT. OBJETO:Melhorar a agilidade operacional do Conselho Tutelar, mediante a aquisição de um veículo, imprescindível para gara...

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