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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - DECRETO 1225 17

    DECRETO N° 1.225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - DECRETO 1224 17

    DECRETO N° 1.224, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - DECRETO 1221 17

    DECRETO 1.221, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Regulamenta a Política de Incentivo a Ambientes de Inovação de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, inciso III da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 382738/2016 e, conside...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - DECRETO 1222 17

    DECRETO 1.222, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Torna sem efeito o Decreto nº 970, de 20 de abril de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o consta no Processo nº 36133/2017, D E C R E T A: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 970, de 2...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - DECRETO 1223 17

    DECRETO Nº 1.223, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre Exclusão de servidor do Decreto nº 65 de 09/04/1999 publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual, e considerando a Lei Complementar nº 50, de 1º.10.98. DE...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - DECRETO 1216 17

    DECRETO N° 1.216, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - DECRETO 1215 17

    DECRETO N° 1.215, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CO...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - DECRETO 1214 17

    DECRETO N° 1.214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de aju...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - DECRETO 1212 17

    DECRETO Nº 1.212, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 527531/2017, e Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - DECRETO 1213 17

    DECRETO Nº 1.213, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 1.073, de 28 de junho de 2017, para incluir nesta mesma modalidade os Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres e Sinop. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o q...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - DECRETO 1211 17

    DECRETO Nº 1.211, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Regulamenta o art. 31 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, instituindo a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF, no âmbito do procedimento da Licença Ambiental Única, bem como a forma de comunicação dos atos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambien...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - DECRETO 1207 17

    DECRETO Nº 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do inciso I e insere o § 3º ao art. 16 e do art. 16-A do Decreto nº 8.189 de 10 de outubro de 2006. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Decreto nº 465692/2017,...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - DECRETO 1206 17

    DECRETO 1.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012, que “Estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1197 17

    DECRETO 1.197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1195 17

    DECRETO 1.195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1196 17

    DECRETO 1.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1194 17

    DECRETO Nº 1.194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1193 17

    DECRETO Nº 1.193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1192 17

    DECRETO Nº 1.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e D E C R E T...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1191 17

    DECRETO Nº 1.191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Cidades - SECID. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cidad...

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