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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - DECRETO 1089 17

    DECRETO 1.089, DE 10 DE JULHO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planej...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - DECRETO 1083 17

    DECRETO Nº 1.083, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41 ...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - DECRETO 1082 17

    DECRETO Nº 1.082, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41 ...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - DECRETO 1081 17

    DECRETO Nº 1.081, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41 ...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - DECRETO 1080 17

    DECRETO Nº 1.080, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Regulamenta o Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - DECRETO 1079 17

    DECRETO Nº 1.079, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66 da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50/98, alter...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - DECRETO 1073 17

    DECRETO 1.073, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Dispõe acerca da situação de emergência no hospital metropolitano de Várzea Grande e nos hospitais regionais de Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - DECRETO 1078 17

    DECRETO Nº 1.078, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 ...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - DECRETO 1077 17

    DECRETO Nº 1.077, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a retificação do Decreto 944, publicado no Diário Oficial de 18/04/2017, que “Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - DECRETO 1076 17

    DECRETO Nº 1.076, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual e nos termos da Lei Complementar nº 50/98, alt...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - DECRETO 1075 17

    DECRETO Nº 1.075, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - DECRETO 1074 17

    DECRETO Nº 1.074, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66 da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - DECRETO 1064 17

    DECRETO 1.064, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Salto do Céu/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 290029/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - DECRETO 1063 17

    DECRETO 1.063, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Comodoro/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 289995/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fed...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1056 17

    DECRETO 1.056, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Terra Nova do Norte/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 214341/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I,...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1055 17

    DECRETO 1.055, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Tabaporã/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 208969/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fed...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1054 17

    DECRETO 1.054, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Santa Terezinha/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 190336/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1053 17

    DECRETO 1.053, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Santa Cruz do Xingu/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 190353/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I,...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1052 17

    DECRETO 1.052, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Santo Antônio do Leverger/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 235707/2017, e com fundamento no Art. 4º, inc...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1051 17

    DECRETO 1.051, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Rio Branco/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 235726/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei F...

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