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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - DECRETO 604 20

    DECRETO Nº 604, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza a publicação de chamamento público para a formalização de parceria - Termo de Fomento e Termo de Colaboração - para execução dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias estaduais que especifica e dá outras ...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - DECRETO 601 20

    DECRETO Nº 601, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Pro...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - DECRETO 600 20

    DECRETO Nº 600, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 586 20 ok

    DECRETO Nº 586, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso,a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: A...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 585 20

    DECRETO Nº 585, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 584 20

    DECRETO Nº 584, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1ºA Governadoria é o órgão ...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 583 20

    DECRETO Nº 583, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 590 20

    DECRETO Nº 590, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, altera o Decreto n° 533, de 24 de junho de 2020, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 589 20

    DECRETO Nº 589, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06/11/2019), que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, em combinação com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 588 20

    DECRETO Nº 588, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto n° 2.129, de 25/07/1986, que aprova o Regulamento do Sistema Tributário Estadual, instituído pela Lei n° 4.547, de 27/12/82, com as alterações nela introduzidas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DECRETO 587 20

    DECRETO Nº 587, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Concede a Medalha de Aviação de Segurança Pública - “Mérito Águia Uno”, as personalidades abaixo indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta nos Processos nº 207322/2020, Consider...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO 580 20 310720

    DECRETO Nº 580, DE 31 DE JULHO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de integra...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO 582 20 310720

    DECRETO Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2020. Concede a Medalha do Mérito das Comunicações da Segurança Pública, adiante indicados. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 212583/2020, e Considerando o disposto no Decreto...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO 581 20 310720

    DECRETO Nº 581, DE 31 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a redistribuição dos cargos das Carreiras dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO 579 20 310720

    DECRETO Nº 579, DE 31 DE JULHO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração do Convênio...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO 578 20 310720

    DECRETO Nº 578, DE 31 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - DECRETO 577 20 310720

    DECRETO Nº 577, DE 31 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 07 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são con...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - DECRETO 576 20

    DECRETO Nº 576, DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de hospitalizaçõ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - DECRETO 568 20

    DECRETO Nº 568, DE 20 DE JULHO DE 2020. Constitui e instala o Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que c...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - DECRETO 567 20

    DECRETO Nº 567, DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E ...

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