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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - DECRETO 1510 22

    DECRETO Nº 1.510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre autorização para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG apoiar os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual no planejamento, acompanhamento e execução de contratações que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTAD...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - DECRETO 1509 22

    DECRETO Nº 1.509, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/38110 do Sistema Integrado da Gestão Admini...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - DECRETO 1508 22

    DECRETO Nº 1.508, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2022/102117, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unida...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - DECRETO 1507 22

    DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administra...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - DECRETO 1506 22

    DECRETO Nº 1.506, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 1.375, de 03 de junho de 2008, que regulamenta o art. 4º, inciso II, e o art. 62, inciso IV, da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - DECRETO 1505 22

    DECRETO Nº 1.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, altera o Decreto n° 1.476, de 8 de setembro de 2022, que introduz alterações ao citado Regulamento, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - DECRETO 1504 22

    DECRETO Nº 1.504, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 1.213, de 27 de dezembro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no inciso X do art. 1º do Decreto nº 1.213, de 27 de dezembro de 2021, que divulgou o dia 2...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1503 22

    DECRETO Nº 1.503, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados do exercício de 2016 e anteriores. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/07905, e CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1502 22

    DECRETO Nº 1.502, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2022, disposto no Decreto Estadual nº 1.292, de 15 de fevereiro de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Decreto 1498 22

    DECRETO Nº 1.498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2022/10414. DECRETA: Ar...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - DECRETO 1496 22

    DECRETO Nº 1.496, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Concede a Medalha de Aviação de Segurança Pública - “Mérito Águia Uno”, a personalidades civis e militares O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2022/18223...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - DECRETO 1493 22

    DECRETO Nº 1.493, DE 30 DE SETEMBRO 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tend...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - DECRETO 1491 22 REPUBLICAÇÃO

    *DECRETO Nº 1.491, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 951, de 20 de maio de 2021, que institui o Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa "Mais MT" - Programa de Investimentos em Obras e Ações do Governo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - DECRETO 1491 22

    DECRETO Nº 1.491, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 951, de 20 de maio de 2021, que institui o Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa "Mais MT" - Programa de Investimentos em Obras e Ações do Governo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - DECRETO 1487 22

    DECRETO Nº 1.487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 66, incisos III e V, da ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Decreto 1486 22

    DECRETO Nº 1.486, DE 19 DE SETEMBRO 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pr...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Decreto 1485 22

    DECRETO Nº 1.485, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2022/00820. D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Decreto 1484 22

    DECRETO Nº 1.484, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo CASACIVIL-PRO-2022/08129. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprova...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Decreto 1483 22

    DECRETO Nº 1.483, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/05838. D E C ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - DECRETO 1481 22

    DECRETO Nº 1.481, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Rep...

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