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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - DECRETO 860-24

    DECRETO Nº 860, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 11.550, de 03 de novembro de 2021, responsável pela criação do Programa Mato Grosso Série A, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - DECRETO 858-24

    DECRETO Nº 858, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00961, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - DECRETO 856-24

    DECRETO Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/02524, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ME...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - DECRETO 838-24

    DECRETO Nº 838, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00347, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - DECRETO 837-24

    DECRETO Nº 837, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10562, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - DECRETO 836-24

    DECRETO Nº 836, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Retifica o Decreto nº 771, de 07 de março de 2024, que promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02528, e ...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - DECRETO 835-24

    DECRETO Nº 835, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Transfere ex officio os militares estaduais da Reserva Remunerada para Reforma por terem atingidos idade Limite, conforme prevê a Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - DECRETO 833-24

    DECRETO Nº 833, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, que nomeou Jocy Gon alina da Cruz para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica, Classe: B, Nível: 01, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECRETO 832-24

    DECRETO Nº 832, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00599, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECRETO 831-24

    DECRETO Nº 831, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01272, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECRETO 830-24

    DECRETO Nº 830, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02062, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECRETO 829-24

    DECRETO Nº 829, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/04661, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECRETO 828-24

    DECRETO Nº 828, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº MTI-PRO-2024/00770 D E C R E T A: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - DECRETO 827-24

    DECRETO Nº 827, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e constitui a Sala de Situação Central no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DECRETO 826-24

    DECRETO Nº 826, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 881, de 31 de março de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 685, de 25 de fevereiro de 2021, e CONSIDERANDO a M...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DECRETO 825-24

    DECRETO Nº 825, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artig...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DECRETO 824-24

    DECRETO Nº 824, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DECRETO 823-24

    DECRETO Nº 823, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 1.107, de 15 de setembro de 2021, que institui o Programa Mais MT Muxirum, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das at...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - DECRETO 816-24

    DECRETO Nº 816, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04843, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - DECRETO 815-24

    DECRETO Nº 815, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10264, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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