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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Out24 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 08 2024 - Pref Curvelândia - DO - pub

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Banheiros e Reforma da Secretaria de Saúde, ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Ago24 - DECRETO MUNICIPAL 47 DE 15 05 24 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 15 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre Aprovação do Projeto de Loteamento Primavera”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; e DECRETA: Art. 1º - Fica devidamente AP...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Jul24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 09 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Jul24 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Secretaria de Educação realiza Chamada Pública n° 002/2022 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Jun24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IX 008-2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Juríd...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Jun24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IX 007-2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Juríd...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Jun24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IX 006-2024 - Pref Curvelândia - DO

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Juríd...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 03 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 03 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Abr24 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 004/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Juríd...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 01 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Abr24 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO URBANO E NOS ACESSOS A CIDAD...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Abr24 - EXTRATO DO CONTRATO 13 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 013/2024. CONTRATANTE: Município de Curvelândia-MT. CONTRATADO: ACL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversa...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Abr24 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material de con...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Fev24 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de O...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro - Pref Curvelândia - DO - PUB

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia /MT, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, localizada no Ponto 01 - Rua Desbravadores, Perímetro Urbano do município, onde o Ponto 02 - Estrada ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - LAS Armazenamento temporário - Pref Curvelândia - DO - PUB

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) referente ao Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora, nas coordenadas geográficas 15°36'6.18"S / 57°54'1.42"O, Es...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem - Pref Curvelândia - DO - PUB

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, referente ao Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas vias Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua São Bernardo, Rua Minas Gerais, Ru...

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