Legislação

D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 002 2023

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, para selecionar a melhor proposta técnica para fins de assinatura CONTRATO DE GESTÃO, CUJO OBJETO CONSISTIRÁ NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE A...

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D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Licença de Instalação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT A Prefeitura Municipal de Diamantino, CNPJ nº 03.648.540/0001-74, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Instalação (LI) para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda na Rua Perimetral Projetada no perímetro urbano do município de Diama...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 263 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PORTARIA Nº 263/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO AERÓDROMO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º : Por meio desta ...

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D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Pregão Eletrônico 008

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 008/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A...

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D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N 006 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000 Fone: (065) 3336-6400/6423, torna público, o resultado do procedimento licitatório...

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D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 002 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, torna público que ás 09:00 horas do dia 20 de junho de 2023, serão recebidos as Proposta de preços e os documentos de Habilitação dos interessados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ...

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D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N 006 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público que foi realizada a retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILI...

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D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PREGÃO ELETRONICO N 006 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE), PARA AT...

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D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, C.N.P.J. nº 03.648.540/0001-74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2.287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000, Fone: (065) 3336-6400/6423, TORNA PÚBLICO, o resultado de proc...

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D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL COMPLETA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 929267/2022 DA SUDECO. FORNECEDOR REGISTRADO: FANKORTE INDUS...

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D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO. FORNECEDOR REGISTRADO: RENATA VON ...

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D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO. FORNECEDOR REGISTRADO: POLUX COMER...

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D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO. FORNECEDOR REGISTRADO: BR COMERCIA...

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D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Prefeito, MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exa...

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D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, C.N.P.J. nº 03.648.540/0001-74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2.287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000, Fone: (065) 3336-6400/6423, TORNA PÚBLICO, o resultado de proc...

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D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Prefeito, MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exa...

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D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - COMUNICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Diamantino, inscrita no CNPJ N° 03.648.5400001-74, situada na Avenida Desembargador J.P.F. Mendes, 2341, Bairro Jd Eldorado, em Diamantino/MT, CEP 78400-000, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA) pedido de L...

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D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATEND...

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D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 A Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, neste ato representado pelo Pregoeiro Oficial, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO e a PRORROGAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N...

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D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004:2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL COMPLETA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANT...

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D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 002 2023

D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Licença de Instalação

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 263 2023

D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Pregão Eletrônico 008

D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N 006 2023

D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 002 2023

D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N 006 2023

D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PREGÃO ELETRONICO N 006 2023

D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002:2023

D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043:2023

D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042:2023

D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041:2023

D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040:2023

D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003:2023

D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - COMUNICADO

D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002:2023

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D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004:2023