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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - ATO N 224 2015 EXONERAR ANNE CAROLINE CAMICIA

    ATO Nº. 224/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANNE CAROLINE CAMICIA do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 30/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 30/11/2015. (ORIG...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - ATO N 223 2015 EXONERAR KELLEN FRANGE CORRÊA

    ATO Nº. 223/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar KELLEN FRANGE CORRÊA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 27/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 30/11/2...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0512015 KAWASAKI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a Locação de 02 (dois) Veículos/Carro de passeio, para atender às necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) mese...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0492015 FRANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MOTORISTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FRANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de Condução de veículos, sendo 02 (dois - motoristas), com carga horária de 44 (quarenta) horas semanais, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Vigência:...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0482015 DPMT FN CINTRA

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2015-DP/MT Origem: Processo nº 503207/2015 - Dispensa de Licitação nº 040/2015, publicada no Diário Oficial nº 26650, no dia 29 de outubro de 2015, sendo retificado no Diário Oficial n° 26651, publicado no dia 03 de novembro de 2015. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: F. N. CIN...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - PORTARIA Nº 577 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA LINALVA MARIA DE LIMA ARANTES

    PORTARIA Nº. 577/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - PORTARIA Nº 576 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA

    PORTARIA Nº. 576/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N 220 2015 NOMEAR JULIANE BREDA

    ATO Nº. 220/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JULIANE BREDA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Sinop/MT, a partir de 24/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N 219 2015 EXONERAR IZABETE BETTI

    ATO Nº. 219/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar IZABETTE BETTI, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 23/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 23/11/2015. (ORIGINAL ASSI...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - PORTARIA Nº 574 2015 DPG DESIGNAÇÃO CONJUNTA

    PORTARIA Nº. 574/2015/DPG Considerando o Ato nº. 164/2015, que nomeou ANNE CAROLINE CAMICIA no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 09/09/2015; Considerando o Ato nº. 165/2015, que nomeou SERGIO DIAS BATISTA VILELLA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente T...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 561 2015 DPG DESIGNAÇÃO do Defensor Público Dr João Augusto Sanctis Garcia

    PORTARIA Nº. 561/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenadar e orientar as atividades do...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 562 2015 DPG DESIGNAÇÃO da Defensora Pública Dra Fernanda Maria Cicero Sá Soares

    PORTARIA Nº. 562/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenadar e orientar as atividades do...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0432015 FERRAMENTAS E UTENSILIOS TECNOLÓGICOS (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2015/DP/MT Processo nº: 564619/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELÉTRICA PARANÁ MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios tecnológicos para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282014 MOURA E BOTELHO CAC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2014, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 284618/2015, Parecer Técnico nº 396/20...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Extrato Resultado convite 0022015 CAC

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE N. 002/2015/DEFENSORIA PÚBLICA - Processo nº 294550/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de se...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 555 2015 SDPG Alterar na Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 555/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 554 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES Regional

    PORTARIA Nº. 554/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 553 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste

    PORTARIA Nº. 553/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 552 2015 SDPG Plantão de SORRISO, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 552/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 551 2015 SDPG Alterar em parte Plantão Cível

    PORTARIA Nº. 551/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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