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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - EDITAL Nº 37 2015 CONHECIMENTO DE PERMUTA SOLICITADA Dra Sávio e Dra Lidiany

    EDITAL N° 37/2015/DPG - DAR CONHECIMENTO DA PERMUTA SOLICITADA PELOS DEFENSORES PÚBLICOS SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI E LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - EDITAL Nº 36 2015 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL MERECIMENTO

    EDITAL N° 36/2015/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - PORTARIA Nº 545 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 545/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - PORTARIA Nº 544-2015-PRORROGAR PRAZO-PAD 09-2014

    PORTARIA Nº 544/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO N 210 2015 EXONERAR JULIANE BREDA

    ATO Nº. 210/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANE BREDA do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 06/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 06/11/2015. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - PORTARIA Nº 541 2015 SDPG Plantão de Recesso de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 541/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 489 2015 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 489/2015/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 489/2015/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Estabelecer, Escala de Plantão de Recesso de Final de Ano da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, nos períodos de 19 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016. ESCALA DE PLANTÃO DE RECESSO DE FINA...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0472015 MARMELEIRO COMBUSTIVEL E LAVAGEM DE VEICULO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustível e lavagem de veículos, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Valor Estimado Me...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0462015 TRANSAMÉRICA RECEPÇÃO DE JUARA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Juara/MT. Vigência: O c...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0452015 TRANSAMÉRICA RECEPÇÃO DE ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Alto Araguaia/MT. Vigên...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0442015 TRANSAMÉRICA RECEPÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde/MT. ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0402015 FN CINTRA LOCAÇÃO PONTES E LACERDA Retificação

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015/DP/MT, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26650, no dia 29 de outubro de 2015. Onde se lê: Locador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locatário: F. N. CINTRA. Deve se Ler: Locador: F. N. CINTRA - ME. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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