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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - ATO N 178 2016 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 167 2016

    ATO Nº. 178/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº. 167/2016, publicado no Diário Oficial nº. Nº 26862 de 15/09/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, dos Aprovados no Concurso Público da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - ATO N 177 2016 CONCEDER AO DR FÁBIO LUIZ SANT’ANA DE OLIVEIRA, VACÂNCIA DE CARGO

    ATO Nº. 177/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 681 2016 DPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 681/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 679 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 18 10 2016

    PORTARIA Nº. 679/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0872016 INST E DESIST AR LUCAS DO RIO VERDE 4873012016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016/DP/MT Processo nº: 487301/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ALESANDRE GATTES SILVA. Objeto: Contratação direta dos serviços de pré - instalação, retirada e instalação, limpeza, carga de gás e outros serviços referentes aos condicionadores de ar, pertencentes Defensori...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0882016 INST E DESIST AR VARIOS NÚCLEOS 5209662016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016/DP/MT Processo nº: 520966/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA EPP. Objeto: Contratação direta dos serviços de pré - instalação, de condicionadores de ar, para os Núcleos do Colégio de Lideres, Conselho Superior da Adm...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 677 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 677/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 676 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 676/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 678 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 17 10 2016

    PORTARIA Nº. 678/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 672 2016 SDPG Suspender Atendimento do Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 672/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 680 2016 Troca de membro da Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 680/2016/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - ATO 01 CGDP 16

    ATO 01/CGDP/16 ORGANIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA-GERAL. O presente ato visa a regulamentação da organização dos prontuários dos membros da Defensoria Pública, os quais compreendem as informações pessoais, funcionais, disciplinares e da vida social dos respectivos membros, bem como os docume...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - EDITAL Nº 25 2016 INSCRIÇÕES DEFINITIVAS NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ

    EDITAL N° 25/2016/DPG - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 19 - REFERENTE À ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - EDITAL Nº 24 2016 INSCRIÇÕES DEFINITIVAS NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS 3 Defensoria

    EDITAL N° 24/2016/DPG - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 18 - REFERENTE À ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 671 2016 DPG REVOGAR O ART10 DA PORTARIA 655 2016 SDPG

    PORTARIA Nº. 671/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 670 2016 SDPG Alterar Escala de Plantão de RONDONÓPOLIS]

    PORTARIA Nº. 670/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 668 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº. 668/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 667 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão Integrado de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 667/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - PORTARIA Nº 669 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 13 10 2016

    PORTARIA Nº. 669/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 662 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 662/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 6º da Portaria nº 662/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, 10 (dez) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 13.10.2016 a 21.10.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procediment...

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