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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 795 2017 DPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°795/2017 /DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 795/2017/DPG de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27092.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) 11.09.2017 Juliana Ribeiro Salvador 28.09.2017 Davi Brandão Martins  LEIA-SE: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) 11.09.2017 ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 770 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 770/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 7º da Portaria nº. 770/2017/SDPG de 18 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27087.  ONDE SE LÊ: Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usuf...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 824 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE

    PORTARIA Nº. 824/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 823 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 823/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 822 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ

    PORTARIA Nº. 822/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 0142017 VIG DESARMADA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017-DP/MT, por erro material, publicado no Diário Oficial n° 27079 do dia 08 de agosto de 2017. Onde se lê: TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Deve ser ler: TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 821 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 821/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 820 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 820/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242010 VALMIRO LUIS

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALMIRO LUIIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2010 por 12 (doze) meses, alterar a cláusula oitava (das benfeitorias). Vigência: 26/08/2017 a 26/08/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0292015 NATIVA

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 029/2015/DP/MT reajustando o preço da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, a partir de agost...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172017 VIGILÂNCIA ARMADA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição dos serviços especializados de vigilância armada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412016 PANTANAL ALTERAÇÃO LOCAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Contrato 041/2016 para modificar o local de prestação do serviço de vigilância armada. “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Contratação de...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242016 PANTANAL ALTERAÇÃO LOCAL Cópia

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Contrato 024/2016 para modificar o local de prestação do serviço de vigilância armada. “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Contratação de...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 805 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 805/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 8º da Portaria nº. 805/2017/SDPG de 29 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27094.  ONDE SE LÊ: Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Alexandra Bethânia Frajado de Souza, matrícula 100950, programadas para o mês ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 819 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 819/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 818 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº. 818/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 817 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Execução Penal da capital em substituição

    PORTARIA Nº. 817/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 816 2017 SDPG COORDENAODOR DO NÚCLEO DE SORRISO em substituição

    PORTARIA Nº. 816/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 808 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 808/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0292015 NATIVA (2)

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2017 à 04/08/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Proces...

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