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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2016 por 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11083/2017, Parecer Técnico nº 652/2017/ DP-MT. D...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 006 2017 DP MT LOCACAO DE VEICULOS COM ADENDO

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 467007/...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 028 2017 DP MT COMBUSTIVEIS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 6938/2017...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 027 2017 DP MT COMPUTADORES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32891/201...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 784 2017 SDPG REDISTRIBUIÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N° 784/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 783 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá DP João Augusto de Sanctis Garcia

    PORTARIA Nº.783/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 782 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Arenápolis e Nortelândia DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº.782/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 780 2017 DPG REVOGAR A PORTARIA Nº 416 2017 DPG

    PORTARIA N°780/2017 /DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 779 DPG 2017 Suspender as cumulações de núcleos da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº. 779/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 770 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 770/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Decisões 5ª ROCSDP 03 03 2017

    DECISÕES DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 03-03-2017. Procedimento n°. 193713-2016. Interessado (a): Corregedoria-Geral. Assunto: Adequação da Resolução nº 026/2008-CSDP, que disciplina a atuação funcional dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso junto ao...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 652 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 652/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 652/2017/SDPG de 19 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº27065.  ONDE SE LÊ: ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) 21.07.2017 a 24.07.2017 22.09.2017 a 25.09.2...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 752 2017 SDPG tornar sem efeito edital Nº 27 2017 DPG

    PORTARIA Nº. 752/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 751 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 751/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 750 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº. 750/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 749 2017 DPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 749/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 748 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 748/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 747 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 747/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 746 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 746/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7422017 FISCAL CONT 0492016

    PORTARIA 0742/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 049/2016. Origem: Processo nº 423744/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Servidora designada substituta: Karlla Karine Gomes do Nascimento - Assistente Jurídica Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 04...

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