Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0032017 ART CAR

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003/2017/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: ART CAR VEICULOS EIRELI - EPP. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 003/2017, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 466926/2017 e Parecer Jurídico nº 921/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 927 2017 DPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 927/2017SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 926 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº.926/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 925 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO CÁCERES, POCONÉ

    PORTARIA Nº.925/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 924 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 924/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N 324 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NIVEL MÉDIO

    ATO Nº. 324/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de ap...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N 323 2017 EXONERAR Eduardo Silva Freitas

    ATO Nº. 323/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar com efeitos retroativos de 02 de outubro de 2017 Eduardo Silva Freitas, a pedido, do cargo de Nível Médio na função de Assistente de Gabinete para o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N 322 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA Karlla Karine Gomes do Nascimento

    ATO Nº. 322/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), resolve, ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica Karlla Karine Gomes do Nascimento, faz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202017 ÁGUA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA EPP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - AVISO 2 ADENDO PREGAO 0292017 CONDICIONADOR DE AR

    AVISO DO 2º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO a divulgação do 2º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/DPMT, disponível nos mesmos meios eletrôn...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - RGF 2º Quadrimestre 2017

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212017 LOCAÇÃO VEICULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: MINAS LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME; LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA EPP; SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA EPP; RICARDO MURILO DE ARRUDA ALVES ME; VINICIUS BELOTO ME; INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA; X NOVA FRON...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032006 ELIANE ORMOND

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2006, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 428260/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0202014 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2014 por 03 (três) meses. Vigência: 01/10/2017 à 01/01/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 411123/2017, Parecer T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0452016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 01/10/2017 à 01/01/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 411126/2017, Parec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0442016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 01/10/2017 à 01/01/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 411130/2017, Parece...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 914 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 914/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 913 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 913/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 912 2017 SDPG AFASTAMENTO DOS NÚCLEOS ALTA FLORESTA Paulo Roberto da Silva Marquezini

    PORTARIA Nº. 912/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 911 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 911/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!