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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172017 VIGILÂNCIA ARMADA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição dos serviços especializados de vigilância armada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412016 PANTANAL ALTERAÇÃO LOCAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Contrato 041/2016 para modificar o local de prestação do serviço de vigilância armada. “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Contratação de...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242016 PANTANAL ALTERAÇÃO LOCAL Cópia

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Contrato 024/2016 para modificar o local de prestação do serviço de vigilância armada. “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Contratação de...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 805 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 805/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 8º da Portaria nº. 805/2017/SDPG de 29 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27094.  ONDE SE LÊ: Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Alexandra Bethânia Frajado de Souza, matrícula 100950, programadas para o mês ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 819 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 819/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 818 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº. 818/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 817 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Execução Penal da capital em substituição

    PORTARIA Nº. 817/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 816 2017 SDPG COORDENAODOR DO NÚCLEO DE SORRISO em substituição

    PORTARIA Nº. 816/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 808 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 808/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0292015 NATIVA (2)

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2017 à 04/08/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Proces...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 813 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ARAPUTANGA Carlos Wagner Gobati de Matos

    PORTARIA Nº.813/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 812 2017 SDPG Alterar Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 812/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 811 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 811/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 810 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 810/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 809 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.809/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 806 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 806/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 805 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 805/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO N 294 2017 EXONERAR PAMELA GONCHOROSKI DA SILVEIRA

    ATO Nº. 294/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 1º de setembro 2017 PAMELA GONCHOROSKI DA SILVEIRA a pedido, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO N 293 2017 EXONERAR RAPHAEL FACCHIN ROCHA

    ATO Nº. 293/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 24.08.2017 RAPHAEL FACCHIN ROCHA a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos term...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO 03 CGDP 17

    ATO 03/CGDP-17 SUSPENSÃO DO ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES VIA SICAD. Este ato suspende o início da utilização facultativa do SICAD para envio dos Relatórios Mensais de Atividades dos Defensores Públicos. Considerando a competência do Conselho Superior para exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, conforme dispõe o ...

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