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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - ATO N 0247 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Fábio de Jesus Quintiliano

    ATO Nº. 0247/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, FABIO DE JESUS QUINTILIANO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - ATO N 0246 2019 EXONERAR Assistente de Gabiinete Servidor Púlico Josimar Barbosa Castão

    ATO Nº. 0246/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOSIMAR BARBOSA CASTÃO, do cargo efetivo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0764 2019 SDPG escala de plantão Rondonópolis

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0764/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº764/2019/SDPG de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27560.  ONDE SE LÊ: "26.09.2019 a 23.08.2019"  LEIA-SE: "16.08.2019 a 23.08.2019" Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2019. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do E...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0594 2019 SDPG Portaria de Férias art 2°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0594/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº594/2019/SDPG de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27537.  ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Thais de Oliveira Feitosa, matrícula 100525, usufruto de 81(oitenta e um) dias de férias individuais para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0122019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2019 Processo nº: 2323/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO. Objeto: Contratação de 01 (um) palestrante, para atender as necessidades do III Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor total: ...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA Nº 0781 2019 SDPG designação da i Defensora Pública Maila Alethea Zanatta Cassiano Ourives para atuar na 10ª Defensoria Cível do Núcleo de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº. 0781/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, solicitando...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192019 ELTON ARNDT Nucleo de Sorriso

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/DP/MT Processo nº: 646002/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT Objeto: Locação de imóvel urbano de 429,38 m² para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública Estadual em Sorriso /MT. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura: ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0772 2019 SDPG Portaria de Férias art 9°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0772/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº772/2019/SDPG de 06 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27561.  ONDE SE LÊ: Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 100716, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0762 2019 SDPG Redistribuição das atribuições relacionas ao Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº0762/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das atribuições da Defensoria Pública de Segunda Instância Cível, em razão d...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - ATO N 0245 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Gehana Aparecida Magalhães Franco

    ATO Nº. 0245/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, GEHANA APARECIDA MAGALHÃES FRANCO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - ATO N 0244 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Gabriel Viana Marques

    ATO Nº. 0244/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, GABRIEL VIANA MARQUES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, par...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0785 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível DP Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

    PORTARIA Nº. 0785/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4659/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0784 2019 SDPG Licença Prêmio DP José Edir de Arruda Martins Júnior Conceder

    PORTARIA Nº. 0784/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0783 2019 SDPG Suspender Atendimento do Núcleo de Várzea Grande MT

    PORTARIA Nº. 0783/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4692/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0782 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

    PORTARIA Nº. 0782/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.4572/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0780 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Alta Floresta Defensor Público Paulo Marquezini

    PORTARIA Nº. 0780/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4955/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0778 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva

    PORTARIA Nº. 0778/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4782/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0777 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº0777/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº4842/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0776 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Andreza M Moura e Silva

    PORTARIA Nº. 0776/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4767/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0775 2019 SDPG Licença Paternidade DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    PORTARIA Nº. 0775/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°002/2019/DP do i. Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, o...

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