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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA N 01127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo Criminal da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA N 01126 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01126/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Renan Alenc...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - RGF FEVEREIRO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10121/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISORA DA UNIDADE; MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO - GESTORA DA UNIDADE; ARIANA ALVES OLIVEIRA...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10215/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; JULIANA MOIMAZ FERRAZ - TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁERA MEI...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 070

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TM SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fun...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 069

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SCORPION INFORMATICA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundame...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 068

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0672021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AZ METAL LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Lici...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+332021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5034/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - PORTARIA N 01123 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01123/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7851/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10168/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ARTHUR COSTA DIAS - GESTOR DA UNIDADE; RENATA LEITE JANSONS - ANALISTA CONTADORA. OBJETO: Cele...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10434/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; STELA OLIVEIRA DA SILVA- TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁERA FI...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01122 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01122/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01121 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01121/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10494/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01120 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01120/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 9076/2021, para realização de serviço ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01119 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01119/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01118 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01118/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Silvia Mari...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA N 01113 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01113/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 10517/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +092021 (2)

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 09/2021, Processo Licitatório n. 3474/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada par...

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